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Seguro climático: o direito privado preparado para um mundo em colapso?

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Introdução A intensificação das mudanças climáticas se tornou um debate inescapável da nossa geração. O aumento da frequência e da intensidade de eventos extremos – enchentes, secas prolongadas, tempestades violentas,…
João Marcos de Carvalho Pedra

Data centers e o Direito Administrativo: a nova infraestrutura essencial do século XXI

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Os data centers deixaram de ser apenas estruturas de tecnologia da informação para se tornarem a espinha dorsal da sociedade digital. Hospitais, tribunais, sistemas de segurança pública e administração tributária…
Matheus Carvalho

Omissão como técnica legislativa e o expansivo papel judicial

8 minutos de leitura
Introdução A omissão legislativa, frequentemente compreendida apenas como lacuna ou falha do legislador, pode também ser empregada de forma intencional, configurando-se como uma técnica legislativa legítima. Ao não regular determinada…
João Marcos de Carvalho Pedra

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CONPEDI: entenda a importância

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Aqui no Blog do IDP, sempre incentivamos que você aprofunde os seus conhecimentos, seja para alcançar maior sucesso na área profissional, seja para se destacar na sua jornada acadêmica. Quando…
Daniel Albuquerque de Abreu

Entenda as relações trabalhistas em perspectiva Constitucional

7 minutos de leitura
Aqui no Blog do IDP, já conversamos sobre a mudança de paradigma que o ordenamento jurídico brasileiro sofreu com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Em um primeiro momento,…
Daniel Albuquerque de Abreu
Contratos Administrativos

Novas regras da ABNT: veja o que mudou com a atualização NBR 10520

7 minutos de leitura
Aqui no Blog do IDP, trazemos não apenas os principais assuntos do Direito – abordamos também temas relacionados à vida e à carreira acadêmica. Já conversamos, por exemplo, sobre: a…
Daniel Albuquerque de Abreu
Mestrado Profissionalizante

Formas de regulação no Brasil: novas tecnologias

7 minutos de leitura
Nesse artigo de hoje, continuaremos aprofundando nossos conhecimentos sobre as formas de regulação no Brasil, com foco nas novas tecnologias.
Daniel Albuquerque de Abreu

Remédios Constitucionais: o que você precisa saber

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Os remédios constitucionais estão presentes na sociedade, e se veem valoráveis no cotidiano da população brasileira, são considerados de extrema importância dentro do ordenamento jurídico brasileiro, tanto é que possuem…
Fernanda de Morais

Quais os mecanismos de defesa do Estado Democrático de Direito?

8 minutos de leitura
Se você deseja aprofundar seus estudos no Direito Constitucional, há um tópico indispensável para você visitar, qual seja, as regras previstas nos institutos constitucionais para a defesa do Estado Democrático…
Manassés Lopes
Processo Legislativo e Legística

Conheça as atribuições do Presidente da República

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Quando estudamos o Direito Constitucional, para além de conhecer de forma aprofundada os direitos e garantias fundamentais, a estrutura e organização do estado, também nos debruçamos sobre algumas funções importantes…
Manassés Lopes

Tudo o que você precisa saber sobre o crédito tributário

7 minutos de leitura
Na advocacia tributária é essencial que o profissional do direito conheça profundamente o instituto do crédito tributário, desde a constituição até a extinção desse crédito. Em linhas gerais, é importante…
Manassés Lopes
Contencioso Tributário

A Reforma Tributária e Seus Impactos no Sistema Fiscal Brasileiro

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A reforma tributária, na verdade, tem sido falada desde 1989, e em 2020 foi considerada prioridade pelo último governo, e o nosso atual código tributário é de 1966. É um…
Fernanda de Morais
Regime tributário para advogados

Ativismo judicial no Brasil: saiba mais sobre esse tema

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Aqui no Blog do IDP, tratamos sobre os temas mais relevantes do Direito. No campo do Direito Constitucional, trabalhamos sobre como o Direito Comparado pode fornecer ferramentas para interpretar e…
Daniel Albuquerque de Abreu

Entenda mais sobre o Direito Regulatório

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Aqui no Blog do IDP, já conversamos sobre alguns aspectos da regulação no setor elétrico brasileiro e as razões de ser um campo estratégico para a sua prática na advocacia.…
Daniel Albuquerque de Abreu

Direito Constitucional Comparado

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Aqui no Blog do IDP, trazemos matérias aplicadas sobre os mais relevantes tópicos do conhecimento jurídico. Na seara do Direito Constitucional, considerando o plano interno, já trabalhamos, por exemplo: Métodos…
Daniel Albuquerque de Abreu
Tratados internacionais de Direitos Humanos

A Prescrição Penal e seus Feitos

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Prescrição é a perda do direito de punir por parte do Estado motivado pelo decurso do tempo, verificando-se pela perda do ius puniendi (antes do trânsito em julgado da sentença…
Fernanda de Morais

A Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal e sua Relação com as Garantias Individuais

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Aqui no Blog do IDP foram trazidos diversos artigos do mundo jurídico, sobre temas variados. São artigos que auxiliam advogados e profissionais do direito a se manterem atualizados e assim…
Fernanda de Morais

Processo administrativo tributário na prática

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Se você atua ou pretende atuar no Direito Tributário já deve saber o quão importante é a defesa do contribuinte no processo administrativo tributário. Isso porque, todos os dias a…
Manassés Lopes
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Agravo de Instrumento: passo a passo para recorrer das decisões interlocutórias

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O sistema recursal brasileiro é objeto de estudo de muitos juristas. Isso porque, aqueles que têm uma decisão desfavorável não costumam se contentar, desejando, portanto, a revisão ou anulação da…
Manassés Lopes

Os princípios norteadores dos contratos empresariais

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Não há como negar a importância do estudo dos contratos empresariais para o desenvolvimento de uma advocacia de sucesso.  Isso porque, no dia a dia da advocacia, o profissional do…
Manassés Lopes

Regulamentação das Inteligências Artificiais – Um artigo escrito pelo ChatGPT

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Este artigo sobre IAs (Inteligências Artificiais), seu papel na sociedade, cuidados e regulamentação foi escrito por uma IA, o ChatGPT.
Equipe IDP

A importância de uma especialização em Direito Processual Civil

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Conhecer as regras processuais é tão importante quanto conhecer o direito material. Utilizando-se da técnica processual é possível obter a satisfação do direito.
Manassés Lopes
FPPC 2023

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça alguns casos em que o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos

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Nesse momento, queremos apresentar brevemente os casos em que o Brasil foi levado ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e condenado pela Corte.
Daniel Albuquerque de Abreu

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