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Artigos recentes

Instagram Hackeado: Qual Caminho Jurídico Para Indenização

7 minutos de leitura
Com o crescimento das redes sociais, especialmente o Instagram, casos de contas hackeadas têm se tornado cada vez mais frequentes. Como resultado, essa situação, além de gerar prejuízos financeiros, compromete…

Como o Brasil Está Liderando a Regulação do Setor Elétrico?

7 minutos de leitura
Você já parou para refletir sobre o impacto ambiental da energia que consumimos diariamente?  A energia elétrica, fundamental para o nosso cotidiano, traz desafios que vão além da tecnologia: envolve…
Manassés Lopes

7 Principais Erros em Licitações Públicas e Como Evitá-los

7 minutos de leitura
As licitações públicas são instrumentos indispensáveis para que a Administração Pública contrate bens, serviços e obras, sempre observando os princípios da transparência, eficiência e igualdade. Reguladas atualmente pela Lei nº…
Matheus Carvalho

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Direito das startups: como advogar na área?

7 minutos de leitura
Quando pensamos em tecnologia, inovação e serviços disruptivos, automaticamente lembramos das startups! Empresas qualificadas por estarem em fase de desenvolvimento, que buscam cotidianamente profissionais especializados em Direito das Startups para…
Manassés Lopes
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Quais são os métodos de interpretação constitucional?

9 minutos de leitura
A interpretação constitucional diz respeito à interpretação do próprio Texto Constitucional, direcionado pelos princípios e regras previstas. Além disso, realiza também a interpretação dos atos normativos infraconstitucionais, sucedendo no controle…
Fernanda de Morais

Elisão, elusão e evasão fiscal: quais são as diferenças?

7 minutos de leitura
Se você é advogado, contador, economista, estudante, pesquisador… curioso, em geral, sabe que o Direito Tributário é uma das áreas mais sofisticadas do Direito. O principal motivo: nomenclatura! Para começar…
Manassés Lopes
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Lei de improbidade administrativa: o que mudou?

7 minutos de leitura
A lei de improbidade administrativa conceitua e dispõe sanções aplicáveis em virtude de atos de improbidade administrativa, tendo sua previsão constitucional no § 4º do art. 37 da Constituição Federal.…
Fernanda de Morais
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Novo Marco de Saneamento Básico: desafios e perspectivas do Setor

7 minutos de leitura
Um dos maiores desafios do nosso país, quando pensamos em qualidade de vida e direitos fundamentais básicos, é a implementação do saneamento básico. O novo marco de saneamento básico veio,…
Manassés Lopes
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O Processo Civil Brasileiro no Contexto da Constituição de 1988

7 minutos de leitura
Algum tempo atrás, nos bancos das faculdades, era muito comum se ouvir que o Direito Civil e o Processo Civil eram a parte mais importante do Direito. Esse paradigma mudou…
Daniel Albuquerque de Abreu
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Quais são os princípios do Direito Eleitoral?

7 minutos de leitura
É importante que nós, como operadores e operadoras do Direito, conheçamos os princípios do Direito Eleitoral, para que possamos interpretar bem as regras jurídicas eleitorais, e aplicarmos o direito material…
Daniel Albuquerque de Abreu

Pacote anticrime: o que muda com a nova lei?

7 minutos de leitura
A lei 13.964/2019 ficou conhecida como Pacote Anticrime, que em seu primeiro artigo a define como uma lei que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Dessa forma, houve a…
Fernanda de Morais

Processo legislativo brasileiro: o que é e como funciona?

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A Constituição Federal de 1988 nasceu para marcar a redemocratização no país após um longo período de ditadura militar. Foram previstos pela Constituição três Poderes independentes e harmônicos entre si:…
Daniel Albuquerque de Abreu
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Planejamento tributário: a oportunidade de ouro na advocacia

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Questões tributárias se resolvem com respostas tradicionais? Um estudo realizado pelo Banco Mundial aponta que o tempo que as empresas gastam com as obrigações tributárias no Brasil variam de 1.483…
Manassés Lopes

Crimes eleitorais: o que são e quais tipos existem?

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Os crimes eleitorais podem ser entendidos por condutas ilícitas ou reprováveis que acabam ofendendo os princípios resguardados pela legislação eleitoral. O Direito Eleitoral é um ramo autônomo do Direito Público…
Fernanda de Morais

Recursos: aprenda o conceito e espécies recursais do CPC/15

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O sistema recursal é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Isso porque, como se sabe, compete ao estado-juiz dizer o direito. O saudoso professor Arruda Alvim falava que…
Manassés Lopes
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Hermenêutica constitucional: o que é e quais são os seus princípios?

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Na mitologia grega, Hermes era o deus das sandálias aladas, mensageiro de Zeus, que levava a mensagem dos deuses ao mundo dos mortais. Cabia a Hermes a capacidade de compreender,…
Daniel Albuquerque de Abreu

Tráfico de pessoas para exploração sexual: análise da vulnerabilidade das vítimas

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A exploração de indivíduos vulneráveis ou pertencentes a uma minoria sempre esteve presente na sociedade. Atualmente, uma das formas mais comuns de exploração é a sexual e ocorre, principalmente, contra…
Clarisse Trigo Cid

Acordo de não persecução cível: a regulamentação pela Lei N. 14.230/2021 e a (In)Segurança Jurídica

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O presente artigo tem o objetivo de estudar a introdução do acordo de não persecução cível no domínio da improbidade administrativa e a sua recente regulamentação pela Lei n. 14.2030/2021,…
Henrique Piton Couto da Silva

O sistema de precedentes no Processo Administrativo Tributário

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Por: Giovanne Duarte de Queiroz, Advogado especialista em Direito Público e pós-graduado em Direito e Processo Tributário pelo IDP. O Brasil é um dos países que mais possuem litígios no…

O avanço da tecnologia como elemento para o debate dos direitos da privacidade e da proteção aos dados pessoais

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Esse artigo tem por objetivo examinar, brevemente, os antecedentes e questões comuns que contribuíram para o desenvolvimento e construção da doutrina sobre os direitos da privacidade e da proteção de…
Projeto Editorial IDP

Vícios construtivos e a proteção da legislação brasileira aos condomínios residenciais

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É corriqueiro que síndicos e membros de comissão de recebimento de imóveis se deparem com vícios construtivos ou inconformidades em projetos, aparentes ou não, que suscitem dúvidas quanto à higidez…
Vinicius Nóbrega

Planejamento de carreira para advogados: como fazer na prática?

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Você tem clareza do seu potencial? Sabe exatamente onde quer chegar? Todos os anos, milhares de bacharéis em Direito se formam, passam na prova da OAB, mas ainda não possuem…

Como elaborar um parecer jurídico? Passo a passo para advogados!

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O que é um parecer jurídico? Quem pode elaborar um parecer jurídico? Como elaborar um parecer jurídico? Considerando que muitos advogados podem nunca ter elaborado um parecer jurídico, especialmente, pelo…
Lincoln Philipe Martins

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