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Com o crescimento das redes sociais, especialmente o Instagram, casos de contas hackeadas têm se tornado cada vez mais frequentes. Como resultado, essa situação, além de gerar prejuízos financeiros, compromete…
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Você já parou para refletir sobre o impacto ambiental da energia que consumimos diariamente?  A energia elétrica, fundamental para o nosso cotidiano, traz desafios que vão além da tecnologia: envolve…
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As licitações públicas são instrumentos indispensáveis para que a Administração Pública contrate bens, serviços e obras, sempre observando os princípios da transparência, eficiência e igualdade. Reguladas atualmente pela Lei nº…

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Tem-se que uma das maiores novidades trazidas pela Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil) foi o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, conhecido pela sigla IRDR. O incidente apresenta-se como…
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A Lei 12.850/13, relacionada ao acordo de colaboração premiada, foi criada no intuito de se possibilitar práticas e instrumentos eficazes na obtenção de provas, visando o combate ao crime organizado.…
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O Doutorado é recomendado para quem busca aprofundar o conhecimento em determinada área e deseja atuar, futuramente, na pesquisa. O Doutorado em Direito, especificamente, é voltado ao estudo dos princípios…
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Desde a Graduação, passando pela especialização e até ao Doutorado, um bom artigo científico ou trabalho durante o curso exige dos alunos muita observação e leitura. Afinal, a pesquisa acadêmica…
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Hoje, concluir a graduação pode não ser o suficiente para garantir sucesso na carreira profissional. Ao menos na área do Direito, a exigência do mercado faz com que a procura…
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Foi incrível contar com a sua audiência em nosso blog neste ano! Para celebrar sua presença como leitor, listamos abaixo os 10 artigos mais lidos do blog de Direito do…
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Para profissionais da área do Direito, a hora de escolher qual o regime de tributação seguir pode despertar algumas dúvidas. Isso porque, antes desta definição, o advogado ou advogada precisa…
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A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou o direito ao esquecimento incompatível com a Constituição Federal resolve aspectos essenciais, mas não encerra a discussão. Entende-se que o direito…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma instância do Poder Judiciário de destaque dentro da organização do Estado. Suas funções vão desde o controle de constitucionalidade, assumindo um papel de…
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No ensino jurídico superior, lecionado atualmente para os acadêmicos de Direito em sua forma tradicional e vertical, é percebida cada vez mais a necessidade de inovação no processo pedagógico. Este…
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Este artigo tem o objetivo de estudar o instituto do acordo de não persecução penal, instituído pela Lei 13.964/19, também chamada de Lei Anticrime, que inseriu o artigo 28-A no…
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Ante as dezenas de milhares de processo tramitando no judiciário brasileiro, no qual 263.407 processos estão sob análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tentativa de transformá-lo em uma…
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O comércio de produtos de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) é fundamental para que haja uma ampla adoção de tecnologias na sociedade brasileira. Isso reflete no uso por empresas…
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Primeiramente, antes de falar diretamente sobre as novas hipóteses de criminalização da violência de gênero, precisamos destacar um fato importante no Direito Penal e Processual Penal. A perspectiva de gênero…
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O Direito Processual Civil é o ramo do Direito que reúne regras e princípios que dispõem sobre a ação, a jurisdição e o processo. O objetivo é administrar as relações…
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Diversos profissionais do Direito estão investindo cada vez mais em uma pós-graduação para alavancar a carreira. Contudo, antes de dar o pontapé inicial, é preciso saber da importância e como…
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Já que se especializar se tornou exigência do mercado jurídico, que tal cursar uma pós-graduação online? Essa modalidade permite conciliar a intensa rotina de trabalho de profissionais do Direito, tanto…
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Teresa Sales é mestra e doutoranda pelo Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional do IDP, além de professora e assessora de juiz. Em 2021, publicou um livro, fruto de sua…
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O Direito Constitucional é uma das áreas mais conhecidas do Direito. Isso porque, de antemão, todas as outras atuações jurídicas precisam do conhecimento constitucional. No entanto, como está o mercado…
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Como já falamos aqui no blog do IDP, são inúmeras as carreiras que um bacharel em Direito pode seguir. Promotor e procurador do Ministério Público estão entre um dos postos…

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