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Artigos recentes

Seguro climático: o direito privado preparado para um mundo em colapso?

8 minutos de leitura
Introdução A intensificação das mudanças climáticas se tornou um debate inescapável da nossa geração. O aumento da frequência e da intensidade de eventos extremos – enchentes, secas prolongadas, tempestades violentas,…
João Marcos de Carvalho Pedra

Data centers e o Direito Administrativo: a nova infraestrutura essencial do século XXI

8 minutos de leitura
Os data centers deixaram de ser apenas estruturas de tecnologia da informação para se tornarem a espinha dorsal da sociedade digital. Hospitais, tribunais, sistemas de segurança pública e administração tributária…
Matheus Carvalho

Omissão como técnica legislativa e o expansivo papel judicial

8 minutos de leitura
Introdução A omissão legislativa, frequentemente compreendida apenas como lacuna ou falha do legislador, pode também ser empregada de forma intencional, configurando-se como uma técnica legislativa legítima. Ao não regular determinada…
João Marcos de Carvalho Pedra

Nossos artigos

Lawtechs e Legaltechs: o que são Startups Jurídicas?

6 minutos de leitura
O que é uma startup jurídica? A humanidade está em constante evolução, esse é um fator inerente à sua existência. Está cada vez mais evidente, em um mundo conectado, em…
Matheus Bicca
Lawtechs

Coisa julgada: conheça o conceito e os efeitos

6 minutos de leitura
O estudo aprofundado da coisa julgada é de fundamental importância para compreendermos o funcionamento do sistema jurídico e a garantia da segurança jurídica em uma sociedade democrática. Em linhas gerais,…
Manassés Lopes
Coisa Julgada

Qual a estrutura da administração pública brasileira?

7 minutos de leitura
Quando iniciamos nossos estudos no Direito Administrativo é importante termos em mente qual é a composição da Administração Pública brasileira. Isso nos permite identificar qual o regime jurídico que será…
Manassés Lopes
Administração Pública Brasileira

Como acontece o controle dos atos administrativos na prática?

7 minutos de leitura
Um dos temas que suscita inúmeros debates no dia a dia do profissional que atua com administrativo é o controle dos atos administrativos pela Administração Pública. Assim, se você deseja…
Manassés Lopes
Atos Administrativos

Entenda como funciona a Responsabilidade Civil do Estado

6 minutos de leitura
A Responsabilidade Civil do Estado é um tema de grande relevância para aqueles que desejam se aprofundar no estudo do direito administrativo. Seja para um melhor desenvolvimento na atividade profissional…
Manassés Lopes
Responsabilidade Civil

Prescrição e Decadência: o Tempo e o Direito

8 minutos de leitura
Qual a importância da prescrição e decadência. Embora à primeira vista não pareça, os institutos da prescrição e da decadência têm íntima relação com a segurança jurídica, principalmente, a estabilização…
Johann Chiritt
Prescrição e Decadência

O que é a PL das Fake News e porque ela tem esse nome?

8 minutos de leitura
Momento histórico e o projeto de lei O PL 2630/2020, também chamado de “PL das Fake News”, de autoria do Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE), surge em um cenário delicado, tanto…
Matheus Bicca
PL 2630/2020

A Influência do STF na Agenda do Congresso Nacional

7 minutos de leitura
O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) são importantes por diversas razões fundamentais que impactam diretamente o funcionamento do Estado e a garantia dos direitos e liberdades dos…
Fernanda de Morais
Congresso Nacional

Os Desafios da Proteção do Meio Ambiente em um Mundo Globalizado

7 minutos de leitura
A crescente interconectividade e interdependência das nações em um mundo globalizado trouxeram consigo uma série de desafios para a proteção do meio ambiente. À medida que as fronteiras se tornam…
Fernanda de Morais
Meio Ambiente

A Influência da Política na Justiça Brasileira e o Papel do Judiciário na Garantia do Estado Democrático de Direito

7 minutos de leitura
A relação entre política e justiça no Brasil é um tema de grande relevância e suscita discussões acaloradas. Em um Estado Democrático de Direito, a independência do Judiciário é fundamental…
Fernanda de Morais
Influência Política

O Direito à Privacidade e o uso de Informações Pessoais pela Tecnologia

7 minutos de leitura
A rápida evolução tecnológica das últimas décadas tem proporcionado inúmeras oportunidades, mas também tem levantado importantes desafios no que diz respeito à privacidade e proteção de dados pessoais. Nesse cenário,…
Fernanda de Morais
Direito à Privacidade

O Papel das Redes Sociais na Disseminação de Fake News e o Direito à Liberdade de Expressão

7 minutos de leitura
As redes sociais têm desempenhado um papel significativo na maneira como as informações são compartilhadas e consumidas na sociedade atual. Enquanto essas plataformas oferecem uma ampla gama de benefícios, como…
Fernanda de Morais
Fake News

A Igualdade Racial e as Medidas Afirmativas na Justiça Brasileira

7 minutos de leitura
A proposta deste artigo é trazer as ações afirmativas em benefício da população negra, tendo como eixo as medidas adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiras intitulados como medidas afirmativas, que visam…
Fernanda de Morais
Igualdade racial

Os Impactos da Pandemia da COVID-19 no Sistema Judiciário e nas Práticas Jurídicas

7 minutos de leitura
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a pandemia de COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). A Pandemia da COVID-19 causou um impacto sem precedentes em diversas áreas da…
Fernanda de Morais
Impactos da Pandemia

Perspectiva de Gênero no Processo Penal

8 minutos de leitura
Cada vez mais crescem os estudos relacionados ao debate em torno da perspectiva de gênero em todo o mundo, principalmente quando a busca é para compreender o papel de fato…
Fernanda de Morais
Perspectiva de Gênero

O Que é Justiça Restaurativa?

7 minutos de leitura
A Justiça Restaurativa é uma abordagem alternativa ao sistema de justiça penal tradicional, que busca reparar os danos causados pelo crime e promover a reconciliação entre as partes envolvidas. Ela…
Fernanda de Morais
Justiça Restaurativa

A Influência da Tecnologia e da Inteligência Artificial no Direito

7 minutos de leitura
Abordamos anteriormente aqui no Blog do IDP sobre o Direito Digital. Nele falamos do que se trata, as consequências do direito na via digital, versamos sobre a proteção de dados…
Fernanda de Morais
Influência da Tecnologia

O Direito de Defesa na Justiça Criminal

7 minutos de leitura
O direito de defesa é um direito fundamental da pessoa humana, com previsão constitucional e que na prática possui papel fundamental dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O tema do presente…
Fernanda de Morais
Direito de Defesa

Reclamação no STF: conheça as hipóteses de cabimento

6 minutos de leitura
Aqui no Blog do IDP nós nos dedicamos a diversos ramos do Direito de forma integrada.  Do ponto de vista do Direito Processual Civil, o professor Manassés Lopes já tratou,…
Daniel Albuquerque de Abreu

Direito societário e atuação na advocacia: o que é preciso saber?

7 minutos de leitura
Sempre ressaltamos aqui no Blog do IDP a importância do conhecimento especializado para a atuação de sucesso do advogado e da advogada, seja no âmbito administrativo ou judicial. Em outra…
Daniel Albuquerque de Abreu

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