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Seguro climático: o direito privado preparado para um mundo em colapso?

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Introdução A intensificação das mudanças climáticas se tornou um debate inescapável da nossa geração. O aumento da frequência e da intensidade de eventos extremos – enchentes, secas prolongadas, tempestades violentas,…
João Marcos de Carvalho Pedra

Data centers e o Direito Administrativo: a nova infraestrutura essencial do século XXI

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Os data centers deixaram de ser apenas estruturas de tecnologia da informação para se tornarem a espinha dorsal da sociedade digital. Hospitais, tribunais, sistemas de segurança pública e administração tributária…
Matheus Carvalho

Omissão como técnica legislativa e o expansivo papel judicial

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João Marcos de Carvalho Pedra

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A Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, reafirma muitos preceitos constitucionais acerca do Direito Eleitoral. Com efeito, ao tratar do funcionamento das eleições no Brasil, a Lei das Eleições…
Mariana Guimarães

Agravo de Petição: entenda tudo sobre ele

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Em primeiro lugar, quando falamos em Agravo de Petição, estamos diante de um recurso trabalhista utilizado propriamente na fase de execução e não na fase de conhecimento. A título de…
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O que é execução fiscal?

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Mariana Guimarães

Advocacia Pública Tributarista: como é a carreira?

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Miquerlam Cavalcante, uma referência na advocacia pública tributarista, conversou sobre como é a carreira e as oportunidades para se destacar no Direito Tributário.  Com célebres atuações, frequentemente em causas milionárias,…
Mariana Guimarães

Advogado Administrativo: entenda tudo sobre ele

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A princípio, um advogado administrativo é o profissional especializado em advogar na área do Direito Administrativo.  Apesar de não ser a área da advocacia mais comum, o nicho do Direito…
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Quais os desafios do advogado criminalista?

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A princípio, um bom advogado criminalista é aquele que na sua carreira consegue separar o plano moral do plano jurídico a fim de cumprir o seu papel: garantir um julgamento…
Mariana Guimarães

Direitos de Vizinhança: tudo o que você precisa saber

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O Código Civil Brasileiro dispõe um capítulo específico para tratar dos direitos de vizinhança, que limitam o uso abusivo da propriedade, a fim de evitar conflitos entre seus titulares ou…
Mariana Guimarães

Inventário extrajudicial: como é feito e quem pode fazer?

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A princípio, o inventário extrajudicial visa formalmente transferir a propriedade dos bens do falecido para seus herdeiros de forma mais célere e em casos específicos. Entretanto, não foi sempre assim.…
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Direito Tributário: 7 dicas para ser um profissional de referência

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Sabe as perguntas que você sempre quis fazer para um grande Advogado da área do Direito Tributário, mas nunca teve coragem? Realizamos uma entrevista com um dos professores do IDP,…
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O que o advogado tributarista precisa saber?

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Se você está em um momento de definição da sua especialidade jurídica, certamente ponderará sobre a carreira no Direito Tributário, já que o advogado tributarista é um dos mais valorizados…
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Inteligência emocional na advocacia: qual o segredo?

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A princípio, na formação de advogados muito se fala em domínio de leis e em alcançar títulos, mas pouco se fala em inteligência emocional na advocacia para conseguir chegar onde…
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Marketing jurídico: como atrair clientes para o seu escritório

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Esse novo cenário gerado pela popularização da Internet e isolamento social por conta do COVID-19 exige que os escritórios de advocacia e advogados autônomos adotem o marketing jurídico – não…
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Termos jurídicos: como falar como um advogado?

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Em primeiro lugar, os termos jurídicos são expressões costumeiras daqueles que se dedicam às carreiras jurídicas. Entretanto, também são expressões que trazem uma identidade para a área do Direito.  Com…
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Em síntese, a jurisprudência é o resultado de uma série de decisões judiciais de mesma matéria em um específico sentido.  Dessa maneira, este artigo tem como objetivo esclarecer o que…

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Embargos de declaração: entenda tudo sobre eles

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Propaganda eleitoral: check-list rápido

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