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Os data centers deixaram de ser apenas estruturas de tecnologia da informação para se tornarem a espinha dorsal da sociedade digital. Hospitais, tribunais, sistemas de segurança pública e administração tributária…
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Introdução A omissão legislativa, frequentemente compreendida apenas como lacuna ou falha do legislador, pode também ser empregada de forma intencional, configurando-se como uma técnica legislativa legítima. Ao não regular determinada…

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Compliance é um dos assuntos mais relevantes na pauta de práticas que devem ser adotadas pelas empresas comprometidas com a aplicação de procedimentos de trabalho e gestão em conformidade com…
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A discussão sobre a proteção de dados no setor público é recente, isso porque, em que pese a Lei de Proteção de Dados Pessoais ter sido promulgada em 2018, sua…
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O caso Marbury vs Madison desempenha um importante papel no debate sobre a legitimidade do judicial review no sistema constitucional norte-americano. O caso entrou para a história como famoso Leading…
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Quando se fala sobre atuação jurídica no setor de energia elétrica, muito se questiona sobre o porquê o setor energético é considerado estratégico para advogados. A resposta para essa pergunta…
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O Distrito Federal é o local perfeito para quem quer se destacar como acadêmico ou acadêmica de Programas de Mestrado e Doutorado.
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O Juiz de Garantias é um instituto que tem como papel primordial a garantia do devido processo legal, assegurando pontos importantes como a imparcialidade.
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Se você busca destacar-se profissionalmente na advocacia, terá que conhecer o setor elétrico brasileiro, que apresenta diversos caminhos para a carreira.
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Na temporada de Direito Tributário do IDPCast temos um episódio inteiramente dedicado à Tributação e Criptoativos.
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No IDPCast tivemos um episódio inteiro sobre a Lei nº 14.133/2021, mais conhecida como a Nova Lei de Licitações (NLLC).
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Um dos nichos de maior rentabilidade dentro do mundo jurídico é a advocacia tributária. Além das excelentes oportunidades de trabalho no setor, o advogado que dedicar seus estudos ao direito…
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Aqui no Blog do Direito do IDP já falamos sobre o novo marco de saneamento básico e os desafios do setor. Por isso, hoje vamos falar sobre a agência nacional…
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Se você é profissional do Direito, já sabe, é indispensável conhecer como funciona o recurso extraordinário. Neste artigo vamos entender os prazos, as hipóteses de cabimento e como um advogado…
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O processo administrativo disciplinar é um instrumento pelo qual a administração pública exerce seu poder-dever para apurar as infrações funcionais. Também aplicam penalidades aos seus agentes e àqueles que possuem…
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O Mestrado vale a pena para advogados? Essa é a pergunta que buscamos responder fazendo uma investigação dos Mestrados Acadêmico e Profissional
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Você sabe como funciona a investigação de crimes eleitorais no Brasil? Já abordamos aqui no Blog do IDP Online artigos sobre crimes eleitorais e a justiça eleitoral. Os artigos versavam…
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Já tratamos aqui no Blog sobre a lei 13.964/2019 conhecida como Pacote Anticrime, e suas alterações e hoje vamos falar sobre progressão de regime. A referida lei foi responsável por…

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