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Projeto Editorial IDP

O Projeto Editorial do IDP permite que alunos da graduação e da pós-graduação Lato e Stricto Sensu compartilhem seus conhecimentos no Blog de Direito do IDP e construam uma reputação em sua área de interesse.

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Artigos

Tempo de leitura: 11 min

O avanço da tecnologia como elemento para o debate dos direitos da privacidade e da proteção aos dados pessoais

11 minutos de leitura
Esse artigo tem por objetivo examinar, brevemente, os antecedentes e questões comuns que contribuíram para o desenvolvimento e construção da doutrina sobre os direitos da privacidade e da proteção de…
Projeto Editorial IDP

Tempo de leitura: 9 min

Direito ao esquecimento: decisão é compatível com a Constituição?

9 minutos de leitura
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou o direito ao esquecimento incompatível com a Constituição Federal resolve aspectos essenciais, mas não encerra a discussão. Entende-se que o direito…
Projeto Editorial IDP
Direito ao esquecimento decisão é compatível com a Constituição

Tempo de leitura: 9 min

O ensino jurídico e a horizontalização do saber

9 minutos de leitura
No ensino jurídico superior, lecionado atualmente para os acadêmicos de Direito em sua forma tradicional e vertical, é percebida cada vez mais a necessidade de inovação no processo pedagógico. Este…
Projeto Editorial IDP
O ensino jurídico e o método de horizontalização do saber

Tempo de leitura: 8 min

Acordo de não persecução penal e corrupção

8 minutos de leitura
Este artigo tem o objetivo de estudar o instituto do acordo de não persecução penal, instituído pela Lei 13.964/19, também chamada de Lei Anticrime, que inseriu o artigo 28-A no…
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Acordo de não persecução penal e corrupção

Tempo de leitura: 13 min

Revaloração da prova e aplicação da translatividade no recurso especial

14 minutos de leitura
Ante as dezenas de milhares de processo tramitando no judiciário brasileiro, no qual 263.407 processos estão sob análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tentativa de transformá-lo em uma…
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A revaloração da prova no Recurso Especial

Tempo de leitura: 10 min

Política Tarifária De Tics No Brasil: Desenvolvimento Socioeconômico

10 minutos de leitura
O comércio de produtos de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) é fundamental para que haja uma ampla adoção de tecnologias na sociedade brasileira. Isso reflete no uso por empresas…
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