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Matheus Carvalho

Redes sociais

Artigos

Tempo de leitura: 8 min

Contratos administrativos: características e aplicações

7 minutos de leitura
Os contratos administrativos são essenciais para a gestão pública no Brasil, sendo fundamentais na aquisição de bens, serviços e na execução de obras de interesse coletivo. Eles formalizam vínculos jurídicos…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 8 min

Processo Legislativo Orçamentário: O Que É E Como Funciona?

8 minutos de leitura
O Processo Legislativo Orçamentário é o mecanismo previsto na Constituição Federal que organiza a elaboração, discussão e aprovação das leis que orientam a arrecadação e aplicação dos recursos públicos. Ele…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 7 min

Instagram Hackeado: Qual Caminho Jurídico Para Indenização

7 minutos de leitura
Com o crescimento das redes sociais, especialmente o Instagram, casos de contas hackeadas têm se tornado cada vez mais frequentes. Como resultado, essa situação, além de gerar prejuízos financeiros, compromete…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 8 min

7 Principais Erros em Licitações Públicas e Como Evitá-los

7 minutos de leitura
As licitações públicas são instrumentos indispensáveis para que a Administração Pública contrate bens, serviços e obras, sempre observando os princípios da transparência, eficiência e igualdade. Reguladas atualmente pela Lei nº…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 7 min

Eficácia das sentenças coletivas: quando é possível a execução individual e seus limites

7 minutos de leitura
As sentenças coletivas desempenham um papel fundamental no Direito Processual Civil brasileiro. Essas decisões, proferidas em ações coletivas, podem gerar efeitos que se estendem a todos os titulares de direitos…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 8 min

Desafios do Planejamento Tributário para Empresas de Tecnologia

8 minutos de leitura
O setor de tecnologia, cada vez mais presente em nosso cotidiano, desempenha uma importante função na economia global. No entanto, ao mesmo tempo, enfrenta desafios únicos em termos de planejamento…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 9 min

O Advogado e os Desafios das Relações Familiares no Judiciário

9 minutos de leitura
As relações familiares são dinâmicas, complexas e frequentemente carregadas de intensas emoções. Quando conflitos familiares chegam ao Judiciário, o advogado desempenha um papel central na busca por soluções que conciliam…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 7 min

Arbitragem no Direito Brasileiro: O que é e qual é o Papel do Árbitro?

7 minutos de leitura
No Brasil, o uso da arbitragem como método alternativo de resolução de conflitos vem ganhando destaque, especialmente porque, com a modernização de leis que incentivam seu uso. Mas afinal, o…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 6 min

Joint Venture: Tudo o que você precisa saber no Direito Empresarial

6 minutos de leitura
As transformações econômicas e a globalização têm incentivado empresas a buscarem soluções estratégicas para expandir mercados, compartilhar riscos e aumentar a competitividade.  Nesse contexto, as Joint Ventures (JV) emergem como…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 8 min

Regulamentação da Mineração no Brasil: Normas, Impactos e o Marco Regulatório do Setor

8 minutos de leitura
Redator: Matheus Carvalho A mineração é uma atividade essencial para a economia brasileira, responsável por uma parcela significativa do PIB e pela geração de milhares de empregos. No entanto, devido…
Matheus Carvalho

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