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Matheus Carvalho

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Artigos

Tempo de leitura: 6 min

Joint Venture: Tudo o que você precisa saber no Direito Empresarial

6 minutos de leitura
As transformações econômicas e a globalização têm incentivado empresas a buscarem soluções estratégicas para expandir mercados, compartilhar riscos e aumentar a competitividade.  Nesse contexto, as Joint Ventures (JV) emergem como…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 8 min

Regulamentação da Mineração no Brasil: Normas, Impactos e o Marco Regulatório do Setor

8 minutos de leitura
Redator: Matheus Carvalho A mineração é uma atividade essencial para a economia brasileira, responsável por uma parcela significativa do PIB e pela geração de milhares de empregos. No entanto, devido…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 8 min

Litigância Climática: O Papel do Direito na Transição para uma Economia de Baixo Carbono

8 minutos de leitura
Redator: Matheus Carvalho A crise climática é um dos maiores desafios do século XXI, afetando não apenas o meio ambiente, mas também a economia, a política e a sociedade como…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 7 min

Planejamento Tributário Inteligente: Como a Contabilidade Reduz Custos e Impulsiona o Crescimento Empresarial

7 minutos de leitura
No cenário competitivo do ambiente empresarial moderno, o planejamento tributário tornou-se uma ferramenta essencial para organizações que buscam não apenas reduzir custos, mas também aumentar sua competitividade e assegurar a…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 7 min

A proteção dos direitos das minorias na constituição brasileira: avanços e desafios

7 minutos de leitura
*Redator: Matheus Carvalho A Constituição Federal de 1988 foi um marco na consolidação da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil. Com a busca pela igualdade e o combate à…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 15 min

Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção: conheça mais sobre os remédios constitucionais

16 minutos de leitura
*Redator: Matheus Carvalho Os remédios constitucionais são instrumentos jurídicos previstos na Constituição Federal, indispensáveis para proteger os direitos fundamentais dos indivíduos contra abusos de poder e ilegalidades praticadas pelo Estado.…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 7 min

O papel do advogado no inventário judicial: Como conduzir o processo de forma eficaz

7 minutos de leitura
O inventário judicial é um procedimento essencial para formalizar a partilha dos bens e dívidas deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros e sucessores. No Brasil, esse processo é…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 8 min

Tributação das Apostas Esportivas: Impactos jurídicos e econômicos da nova legislação brasileira

8 minutos de leitura
Nos últimos anos, o mercado de apostas esportivas no Brasil passou por mudanças significativas, impulsionadas por avanços tecnológicos e pela crescente popularidade das plataformas digitais.  A legalização e regulamentação desse…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 7 min

Repristinação e Efeito Repristinatório no Direito Brasileiro

7 minutos de leitura
No Direito Brasileiro, conceitos como repristinação e efeito repristinatório desempenham papeis fundamentais na interpretação e aplicação das normas jurídicas. Esses conceitos, embora possam parecer semelhantes à primeira vista, possuem diferenças…
Matheus Carvalho
Congresso Nacional

Tempo de leitura: 7 min

Motivo e Motivação nos Atos Administrativos

7 minutos de leitura
No Direito Administrativo, motivo e motivação são conceitos fundamentais que garantem a legalidade e a transparência dos atos da Administração Pública. Embora intimamente relacionados, esses conceitos têm funções distintas. O…
Matheus Carvalho

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