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Matheus Carvalho

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Artigos

Tempo de leitura: 8 min

Compliance e relações governamentais: como garantir transparência e integridade no setor público e privado

7 minutos de leitura
A crescente complexidade das relações entre empresas e o setor público exige práticas transparentes, éticas e em conformidade com a legislação. Nesse cenário, o compliance e as relações governamentais tornam-se…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 9 min

Como a ANEEL atua na regulação e fiscalização do setor

9 minutos de leitura
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é responsável por regular e fiscalizar o setor elétrico brasileiro, assegurando serviços de qualidade para a população. Sua atuação é fundamental para garantir…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 9 min

Regulação do hidrogênio verde no Brasil: perspectivas e marcos legais

9 minutos de leitura
O hidrogênio verde tem ganhado destaque no cenário internacional como uma solução promissora para a transição energética. Produzido a partir de fontes renováveis, ele se apresenta como uma alternativa limpa…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 8 min

Impactos dos 5 anos do Marco Legal do Saneamento: avanços e desafios

8 minutos de leitura
O saneamento básico é um dos maiores desafios estruturais do Brasil. Durante décadas, a expansão dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário avançou de forma desigual, deixando milhões de…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 6 min

O que mudou na Improbidade Administrativa de acordo com a Lei nº 14.230/2021?

6 minutos de leitura
A improbidade administrativa diz respeito à violação consciente e grave dos deveres de honestidade, legalidade e lealdade às instituições públicas. Trata-se de um comportamento que contraria os princípios fundamentais da…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 8 min

Ações coletivas no Direito Tributário: quem pode propor e quando usar

8 minutos de leitura
As ações coletivas têm ganhado destaque no cenário tributário brasileiro como ferramentas eficazes para a defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos de contribuintes.  Com o aumento da complexidade…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 7 min

A revisão judicial de cláusulas contratuais: limites e possibilidades

7 minutos de leitura
A revisão judicial de cláusulas contratuais é um mecanismo essencial para garantir o equilíbrio nas relações privadas, especialmente quando há abuso ou desequilíbrio significativo entre as partes.  Embora a autonomia…
Matheus Carvalho
As balanças da justiça equilibram elementos legais como martelo, livros e ampulheta, em contraste com diploma, arquivos, simbolizando os estudos e a prática do direito.

Tempo de leitura: 7 min

Improbidade Administrativa: Atuação do Ministério Público na Defesa do Interesse Público

7 minutos de leitura
A improbidade administrativa compromete a integridade da gestão pública, afetando negativamente a confiança da sociedade nas instituições. Nesse cenário, o Ministério Público (MP) destaca-se como órgão essencial na fiscalização e…
Matheus Carvalho
Close-up da estátua de bronze de Têmis, deusa da justiça vendada segurando a balança da lei e uma espada, sobre um fundo escuro com luz vindo de cima.

Tempo de leitura: 7 min

Fusões e aquisições: operações estratégicas no mundo empresarial

7 minutos de leitura
No mundo corporativo, fusões e aquisições (Mergers and Acquisitions – M&A) são ferramentas estratégicas indispensáveis para empresas que buscam crescer, reestruturar-se e se tornar mais competitivas. Essas operações possibilitam a…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 8 min

Contratos administrativos: características e aplicações

7 minutos de leitura
Os contratos administrativos são essenciais para a gestão pública no Brasil, sendo fundamentais na aquisição de bens, serviços e na execução de obras de interesse coletivo. Eles formalizam vínculos jurídicos…
Matheus Carvalho

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