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Matheus Carvalho

Redes sociais

Artigos

Tempo de leitura: 9 min

Desafios regulatórios à saúde e segurança do consumidor nas redes sociais

9 minutos de leitura
O crescimento do comércio digital e a influência das redes sociais transformaram a forma como produtos e serviços são consumidos no Brasil. Nesse cenário, influenciadores e plataformas digitais passaram a…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 9 min

Desafios da convivência entre CBS, IBS e Imposto Seletivo no novo Sistema Tributário Nacional

9 minutos de leitura
A Reforma Tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 mudou a forma como o Brasil tributa o consumo. Foram criados três novos tributos, a fim de enxugar a malha tributária:…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 8 min

Responsabilidade dos provedores à luz do STF: o que diz o marco civil da internet?

8 minutos de leitura
O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) foi instituído para estabelecer princípios, direitos e deveres no uso da internet no Brasil, inclusive no que diz respeito à responsabilidade dos provedores.…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 8 min

Notificações judiciais por aplicativos e redes sociais: uma nova era no Direito Processual

8 minutos de leitura
O uso de aplicativos de mensagens e redes sociais como meio de comunicação judicial tem ganhado cada vez mais espaço no sistema processual brasileiro. A popularização do WhatsApp e de…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 8 min

Financiamento de campanhas eleitorais no Brasil: desafios, transparência e fiscalização

8 minutos de leitura
O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil é essencial para garantir eleições justas e competitivas. Nos últimos anos, o sistema passou por expressivas mudanças, como a proibição das doações empresariais…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 8 min

Por que a integração entre órgãos é essencial para a efetividade da Segurança Pública?

8 minutos de leitura
A segurança pública é um dos maiores desafios do Brasil. Para enfrentá-lo de forma eficaz, não basta apenas mais policiamento ou aumento de penas. É preciso atuar de forma integrada,…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 8 min

Liberdade de expressão ou responsabilidade digital? O papel do jurista nas redes sociais

8 minutos de leitura
As redes sociais ampliaram a liberdade de expressão como nunca antes, mas também expuseram limites importantes. A desinformação, os discursos de ódio e a dificuldade de responsabilizar autores de conteúdo…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 5 min

Por que o ESG não é mais um diferencial e sim uma exigência do mercado?

5 minutos de leitura
O ESG deixou de ser um diferencial e se tornou uma exigência para empresas e profissionais que desejam se manter competitivos e em conformidade com as leis e expectativas do…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 10 min

5 tendências tecnológicas que todo servidor público precisa conhecer

10 minutos de leitura
A transformação digital está remodelando a forma como o setor público opera e se relaciona com a sociedade. Tecnologias como inteligência artificial, blockchain, metaverso, dados abertos e automação estão deixando…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 7 min

Controle de convencionalidade: o que é e como aplicar no direito brasileiro?

7 minutos de leitura
O controle de convencionalidade é o instrumento que garante a compatibilidade das leis brasileiras com os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo país. Sua aplicação tem se tornado cada…
Matheus Carvalho

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