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Perfil do Autor

Manassés Lopes

Manassés Lopes é advogado, parecerista e professor universitário. Faz parte do programa de pós-graduação lato sensu do IDP Online e tem pesquisas com ênfase em Direito Privado e Processual Civil. Para conhecê-lo melhor, siga-o no Instagram @profmanasseslopes e acompanhe seu perfil no LinkedIn.

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Artigos

Tempo de leitura: 9 min

Principais decisões do STF no último ano

9 minutos de leitura
O ano de 2024 trouxe decisões marcantes do Supremo Tribunal Federal que impactam diretamente a interpretação e a aplicação do Direito Constitucional.  Vários temas foram discutidos na Suprema Corte no…
Manassés Lopes
Supremo Tribunal Federal entenda a função e importância do STF

Tempo de leitura: 8 min

As Últimas Atualizações da Reforma Tributária

8 minutos de leitura
Redator: Manassés Lopes A Promessa da Reforma Tributária será Cumprida? Não há dúvidas que a Reforma Tributária tem sido um dos temas mais discutidos no Brasil nos últimos anos, devido…
Manassés Lopes

Tempo de leitura: 8 min

O Juiz das Garantias no Processo Penal Brasileiro

8 minutos de leitura
Redator: Manassés Lopes O processo penal contemporâneo enfrenta uma transformação que reflete não apenas a necessidade de modernização das estruturas jurídicas, mas também o desafio de superar práticas arraigadas que,…
Manassés Lopes

Tempo de leitura: 8 min

O Impacto da Tecnologia no Direito do Consumidor

8 minutos de leitura
Redator: Manassés Lopes As mudanças nas relações de consumo têm provocado intensos debates jurídicos, especialmente quando se considera ascensão de modelos contratuais e a complexidade dos produtos e serviços digitais. …
Manassés Lopes

Tempo de leitura: 7 min

Coisa julgada: conheça o conceito e os efeitos

6 minutos de leitura
O estudo aprofundado da coisa julgada é de fundamental importância para compreendermos o funcionamento do sistema jurídico e a garantia da segurança jurídica em uma sociedade democrática. Em linhas gerais,…
Manassés Lopes
Coisa Julgada

Tempo de leitura: 7 min

Qual a estrutura da administração pública brasileira?

7 minutos de leitura
Quando iniciamos nossos estudos no Direito Administrativo é importante termos em mente qual é a composição da Administração Pública brasileira. Isso nos permite identificar qual o regime jurídico que será…
Manassés Lopes
Administração Pública Brasileira

Tempo de leitura: 7 min

Como acontece o controle dos atos administrativos na prática?

7 minutos de leitura
Um dos temas que suscita inúmeros debates no dia a dia do profissional que atua com administrativo é o controle dos atos administrativos pela Administração Pública. Assim, se você deseja…
Manassés Lopes
Atos Administrativos

Tempo de leitura: 6 min

Entenda como funciona a Responsabilidade Civil do Estado

6 minutos de leitura
A Responsabilidade Civil do Estado é um tema de grande relevância para aqueles que desejam se aprofundar no estudo do direito administrativo. Seja para um melhor desenvolvimento na atividade profissional…
Manassés Lopes
Responsabilidade Civil

Tempo de leitura: 8 min

Quais os mecanismos de defesa do Estado Democrático de Direito?

8 minutos de leitura
Se você deseja aprofundar seus estudos no Direito Constitucional, há um tópico indispensável para você visitar, qual seja, as regras previstas nos institutos constitucionais para a defesa do Estado Democrático…
Manassés Lopes
Processo Legislativo e Legística

Tempo de leitura: 7 min

Conheça as atribuições do Presidente da República

6 minutos de leitura
Quando estudamos o Direito Constitucional, para além de conhecer de forma aprofundada os direitos e garantias fundamentais, a estrutura e organização do estado, também nos debruçamos sobre algumas funções importantes…
Manassés Lopes

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