Perfil do Autor

João Marcos de Carvalho Pedra

Redes sociais

Artigos

Tempo de leitura: 7 min

7 minutos de leitura
Redator: João Marcos de Carvalho Pedra A Constituição Federal promulgada em 1988 marcou um momento de profunda transformação no Direito Processual brasileiro. Conhecida como “Constituição Cidadã”, trouxe uma série de…

Tempo de leitura: 7 min

6 minutos de leitura
Redator: João Marcos de Carvalho Pedra A prisão em segunda instância, após condenação, é um tema que divide opinião entre juristas, legisladores e a sociedade brasileira. Essa discussão, que envolve…

Tempo de leitura: 7 min

7 minutos de leitura
Redator: João Marcos de Carvalho Pedra O direito exerce de forma precípua o papel fundamental de regulação das relações interpessoais. Em razão da impossibilidade da sociedade se autorregular mediante comportamentos…

Tempo de leitura: 6 min

6 minutos de leitura
*Redator: João Marcos de Carvalho Pedra A atuação do Poder Judiciário, especialmente de seus Tribunais Superiores, tem recebido os holofotes da mídia e a atenção pública, até mesmo por leigos,…

Tempo de leitura: 8 min

8 minutos de leitura
Ordinariamente, uma das pautas mais debatidas no meio empresarial consiste na busca constante pela redução de custos e aumento de receitas, assim como a viabilização de precificação mercadologicamente mais competitiva.…

Tempo de leitura: 7 min

7 minutos de leitura
O processo eleitoral, enquanto pilar de um Estado Democrático de Direito, enseja a fixação de regras e princípios que norteiam o seu pleno funcionamento e a forma como o pleito…

Tempo de leitura: 8 min

9 minutos de leitura
Diante do cenário político brasileiro, o qual dispõe de características singulares, especialmente a grande quantidade de partidos políticos, é necessário observar qual seria o nível de autonomia das agremiações e…

Tempo de leitura: 10 min

11 minutos de leitura
Impeachment e Separação de Poderes: A Presença do STF no Cenário Político Brasileiro A República Federativa do Brasil, como o seu próprio nome sugere, estrutura a sua forma de Estado…

Tempo de leitura: 13 min

13 minutos de leitura
O tema “eleições” tem sido uma das principais pautas de debate na sociedade, seja por leigos, seja por especialistas, o qual tem sido ainda mais amplificado em razão do foco…