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João Marcos de Carvalho Pedra

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Artigos

Tempo de leitura: 7 min

Emenda Constitucional, Lei Complementar e Lei Ordinária: entenda a diferença dos Tipos Normativos

7 minutos de leitura
Por mais que se discuta a (in)existência de hierarquia normativa do direito, tal qual a pirâmide de Kelsen estabelece, para fins didáticos do presente artigo partiremos da premissa que o…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 8 min

Planejamento societário: como estruturar empresas para maior segurança jurídica?

8 minutos de leitura
O ambiente empresarial moderno impõe diversos desafios àqueles que buscam empreender de forma sólida, segura e eficiente. Nesse contexto, o planejamento societário se apresenta como uma ferramenta estratégica essencial para…
João Marcos de Carvalho Pedra
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Tempo de leitura: 6 min

Como estruturar um Currículo Lattes?

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6 minutos de leitura
O Currículo Lattes é uma plataforma essencial para estudantes, pesquisadores e profissionais que desejam registrar sua trajetória acadêmica e científica. Criado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq),…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 6 min

Estágio Probatório: o que mudou com o Decreto 12.374/25?

5 minutos de leitura
O estágio probatório é uma fase fundamental na vida funcional dos servidores públicos. Previsto na Constituição Federal e regulamentado por diversas normas infraconstitucionais, ele constitui o período inicial de três…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 7 min

O Papel do Supremo Tribunal Federal na Proteção dos Direitos Fundamentais

7 minutos de leitura
O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha papel central na proteção e garantia dos direitos fundamentais no Brasil. Como guardião da Constituição Federal de 1988, cabe a ele interpretar e aplicar…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 7 min

Progressão de Regime: Entenda as Regras e os Desafios na Aplicação Prática

7 minutos de leitura
Ao longo dos últimos anos, muito tem se discutido acerca da ressocialização dos presidiários e a atualização do modelo carcerário brasileiro.  De um lado, há um polo mais conservador, que…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 8 min

O Direito Constitucional Privado e a Proteção da Inovação Tecnológica

8 minutos de leitura
O Papel da Inovação no Desenvolvimento Econômico e Social Ao longo dos últimos séculos, o mundo passou por uma série de avanços industriais e de grande impacto no desenvolvimento de…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 8 min

Imóvel em Inventário, Posso Vender?

7 minutos de leitura
A morte nunca é um assunto fácil de abordar, especialmente quando repentina e trágica. De igual modo, determinar a forma de distribuição do patrimônio do falecido também exige um esforço…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 8 min

Cotas de Gênero em Concursos Públicos: Uma Análise sobre a Necessidade de Inclusão e Igualdade no Serviço Público

8 minutos de leitura
Desde sua origem, o Brasil é composto por uma multidiversidade cultural e étnica, de forma que sua história encontra raízes em diversos continentes de todo o mundo. Ainda que se…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 7 min

Direito das Sucessões no Código Civil Brasileiro: Direitos e Deveres dos Herdeiros

7 minutos de leitura
Quando se trata de direito sucessório, estamos diante de um tema que está, muitas vezes, atrelado a um sentimento ruim, o qual acumula no mesmo pacote o luto pela pessoa…
João Marcos de Carvalho Pedra

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