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João Marcos de Carvalho Pedra

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Artigos

Tempo de leitura: 8 min

Recursos Repetitivos no STJ: Uniformização da Jurisprudência e Racionalização do Judiciário

8 minutos de leitura
O Superior Tribunal de Justiça consiste em órgão extremamente novo no cenário jurídico brasileiro. Sua criação se deu com o advento da Constituição de 1988, que tinha como missão garantir…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 7 min

Ações Autônomas de Impugnação no Processo Civil: O que são?

7 minutos de leitura
No âmbito do processo civil brasileiro, as ações autônomas de impugnação desempenham um papel relevante no sistema recursal, pois representam mecanismos processuais voltados à revisão de decisões judiciais fora da…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 8 min

Influenciadores e Propaganda de Bets: quando há Responsabilidade Civil?

8 minutos de leitura
A ascensão das plataformas de apostas online – popularmente conhecidas como “bets” – trouxe consigo uma transformação significativa na forma como o marketing é feito nesse setor. Com as restrições…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 8 min

O que é Constitucionalismo Digital e por que ele importa no Brasil?

8 minutos de leitura
No avanço do desenvolvimento de tecnologias digitais, surgiram transformações profundas às sociedades contemporâneas, reconfigurando as dinâmicas econômicas, sociais e políticas. Nesse cenário, surge o Constitucionalismo Digital, uma abordagem teórica e…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 7 min

Como os princípios do Processo Civil influenciam a Decisão Judicial

7 minutos de leitura
O processo civil é regido por uma série de princípios fundamentais que garantem a justiça, a equidade e a efetividade na solução dos litígios. Esses princípios influenciam diretamente a atuação…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 8 min

Quando cabe a Reclamação Constitucional no STF?

8 minutos de leitura
Ao longo das últimas três décadas, o cenário constitucional sofreu diversas alterações, especialmente em razão das emendas constitucionais que incluíram ou alteraram o texto original da Constituição Federal. Dentre essas…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 7 min

Cadeia de Custódia em investigação de desastres e crimes ambientais

7 minutos de leitura
No contexto do direito processual penal, a cadeia de custódia emerge como um mecanismo crucial para a integridade das provas e surge estabelecida pela Lei nº 13.964/2019, conhecida como Pacote…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 6 min

Fusão entre GOL e Azul: o Impacto para o Brasil

6 minutos de leitura
Dentro do mercado, o setor aéreo constitui uma das áreas de mais alto risco, seja pelas barreiras de entrada, seja pelo alto custo. É costumeiro vermos empresas aéreas sendo incorporadas…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 8 min

O Impacto das Decisões do TCU nas Licitações e Contratos Administrativos

7 minutos de leitura
Dentre as funções públicas estabelecidas pela Constituição, parte delas foi destinada à fiscalização de gastos feitos pelo Poder Público. Ainda que o julgamento das contas da União dependa de análise…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 7 min

Relações Institucionais e Governamentais: Estratégias para a Formulação de Políticas Públicas

7 minutos de leitura
As Relações Institucionais e Governamentais (RIG), popularmente conhecido pelo senso comum como “lobby”, desempenham um papel estratégico na formulação e implementação de políticas públicas. Esse frente de atuação envolve a…
João Marcos de Carvalho Pedra

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