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João Marcos de Carvalho Pedra

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Artigos

Tempo de leitura: 7 min

O Papel do Supremo Tribunal Federal na Proteção dos Direitos Fundamentais

7 minutos de leitura
O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha papel central na proteção e garantia dos direitos fundamentais no Brasil. Como guardião da Constituição Federal de 1988, cabe a ele interpretar e aplicar…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 7 min

Progressão de Regime: Entenda as Regras e os Desafios na Aplicação Prática

7 minutos de leitura
Ao longo dos últimos anos, muito tem se discutido acerca da ressocialização dos presidiários e a atualização do modelo carcerário brasileiro.  De um lado, há um polo mais conservador, que…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 8 min

O Direito Constitucional Privado e a Proteção da Inovação Tecnológica

8 minutos de leitura
O Papel da Inovação no Desenvolvimento Econômico e Social Ao longo dos últimos séculos, o mundo passou por uma série de avanços industriais e de grande impacto no desenvolvimento de…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 8 min

Imóvel em Inventário, Posso Vender?

7 minutos de leitura
A morte nunca é um assunto fácil de abordar, especialmente quando repentina e trágica. De igual modo, determinar a forma de distribuição do patrimônio do falecido também exige um esforço…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 8 min

Cotas de Gênero em Concursos Públicos: Uma Análise sobre a Necessidade de Inclusão e Igualdade no Serviço Público

8 minutos de leitura
Desde sua origem, o Brasil é composto por uma multidiversidade cultural e étnica, de forma que sua história encontra raízes em diversos continentes de todo o mundo. Ainda que se…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 7 min

Direito das Sucessões no Código Civil Brasileiro: Direitos e Deveres dos Herdeiros

7 minutos de leitura
Quando se trata de direito sucessório, estamos diante de um tema que está, muitas vezes, atrelado a um sentimento ruim, o qual acumula no mesmo pacote o luto pela pessoa…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 7 min

Direito Processual em Transformação: O que muda com a Constituição Federal de 1988?

7 minutos de leitura
Redator: João Marcos de Carvalho Pedra A Constituição Federal promulgada em 1988 marcou um momento de profunda transformação no Direito Processual brasileiro. Conhecida como “Constituição Cidadã”, trouxe uma série de…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 7 min

A Nova Interpretação do STF sobre Prisão em Segunda Instância

6 minutos de leitura
Redator: João Marcos de Carvalho Pedra A prisão em segunda instância, após condenação, é um tema que divide opinião entre juristas, legisladores e a sociedade brasileira. Essa discussão, que envolve…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 7 min

A Efetividade das Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha: Desafios e Avanços na Prática Jurídica

7 minutos de leitura
Redator: João Marcos de Carvalho Pedra O direito exerce de forma precípua o papel fundamental de regulação das relações interpessoais. Em razão da impossibilidade da sociedade se autorregular mediante comportamentos…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 6 min

Entenda o que é Ativismo Judicial

6 minutos de leitura
*Redator: João Marcos de Carvalho Pedra A atuação do Poder Judiciário, especialmente de seus Tribunais Superiores, tem recebido os holofotes da mídia e a atenção pública, até mesmo por leigos,…
João Marcos de Carvalho Pedra

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