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João Marcos de Carvalho Pedra

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Artigos

Tempo de leitura: 7 min

Greenwashing e os Desafios Jurídicos para a Sustentabilidade no Brasil

6 minutos de leitura
Introdução Nos últimos anos, o conceito de sustentabilidade ganhou protagonismo no discurso empresarial, especialmente diante dos avanços das pautas ambientais e apoio ao desenvolvimento sustentável.  Termos como “eco-friendly”, “carbono neutro”…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 8 min

Artigo 20 da LGPD: A Revisão de Decisões Automatizadas Funciona?

7 minutos de leitura
Introdução A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituída pela Lei nº 13.709/2018, foi um marco regulatório na proteção de dados pessoais no Brasil. Inspirada em legislações internacionais…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 6 min

COP30: como se preparar e qual a sua importância para o país?

6 minutos de leitura
Introdução A COP30, Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, ocorrerá de 10 a 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará  Será a…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 7 min

Sistema Proporcional no Brasil, Sobras Eleitorais e o Julgamento das ADIs 7228 e 7263

7 minutos de leitura
Introdução O sistema eleitoral proporcional é o modelo adotado pelo Brasil para as eleições de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. Esse sistema visa garantir a representação dos partidos de…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 9 min

Recurso Especial, Ordinário ou Extraordinário? Saiba como escolher o caminho certo

9 minutos de leitura
Introdução No âmbito do Direito Processual Brasileiro, a estratégia a ser adotada no decorrer de um processo exige, de forma ímpar, prever não somente eventual sentença, mas também o eventual…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 6 min

Direito Penal Corporativo: O que é?

6 minutos de leitura
Introdução O Direito Penal Corporativo é um ramo do Direito Penal que se dedica à análise das infrações penais cometidas no âmbito das atividades empresariais e pelas pessoas jurídicas, especialmente…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 8 min

O que é Economia de Baixo Carbono e por que você vai ouvir falar muito disso nos próximos anos

8 minutos de leitura
A economia de baixo carbono é um modelo de desenvolvimento econômico que busca reduzir a intensidade de emissão de carbono advindo das atividades humanas, de modo a preservar um ecossistema…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 8 min

Como ser um líder preparado para a inovação digital no Setor Público?

8 minutos de leitura
Vivemos uma era de profundas transformações sociais, econômicas e tecnológicas. A digitalização avança em ritmo acelerado, impactando as relações de trabalho, o consumo, a educação, a saúde e, inevitavelmente, a…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 9 min

Os novos desafios da Segurança Pública no Brasil: o que você precisa entender em 2025

9 minutos de leitura
A segurança pública no Brasil sempre foi um tema central no debate público, mobilizando a opinião da sociedade civil, os poderes estatais e a academia. Em 2025, o contexto apresenta…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tempo de leitura: 7 min

Por que o Direito Legislativo é essencial para o Estado Democrático de Direito?

7 minutos de leitura
A divisão do poder estatal é uma pauta carregada ao longo de toda história, com ênfase durante a Revolução Francesa, momento este em que a sua divisão se mostrava necessária…
João Marcos de Carvalho Pedra

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