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Perfil do Autor

Fernanda de Morais

Fernanda de Morais Oliveira, graduada pelo Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pelo IDP-Online. Pesquisadora na área do direito penal e gênero. Linkedin: www.linkedin.com/in/fernanda-de-morais-oliveira-5529251a0

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Artigos

Tempo de leitura: 9 min

Justiça eleitoral: qual é a sua estrutura e competências?

9 minutos de leitura
A justiça eleitoral nasceu em 24 de fevereiro de 1932, sob o comando do primeiro ministro presidente Hermenegildo Rodrigues de Barros. Com o papel de guardiã da legitimidade do processo…
Fernanda de Morais

Tempo de leitura: 8 min

Quais são os métodos de interpretação constitucional?

9 minutos de leitura
A interpretação constitucional diz respeito à interpretação do próprio Texto Constitucional, direcionado pelos princípios e regras previstas. Além disso, realiza também a interpretação dos atos normativos infraconstitucionais, sucedendo no controle…
Fernanda de Morais

Tempo de leitura: 7 min

Lei de improbidade administrativa: o que mudou?

7 minutos de leitura
A lei de improbidade administrativa conceitua e dispõe sanções aplicáveis em virtude de atos de improbidade administrativa, tendo sua previsão constitucional no § 4º do art. 37 da Constituição Federal.…
Fernanda de Morais
lei-improbridade-administrativa

Tempo de leitura: 7 min

Pacote anticrime: o que muda com a nova lei?

7 minutos de leitura
A lei 13.964/2019 ficou conhecida como Pacote Anticrime, que em seu primeiro artigo a define como uma lei que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Dessa forma, houve a…
Fernanda de Morais

Tempo de leitura: 7 min

Crimes eleitorais: o que são e quais tipos existem?

6 minutos de leitura
Os crimes eleitorais podem ser entendidos por condutas ilícitas ou reprováveis que acabam ofendendo os princípios resguardados pela legislação eleitoral. O Direito Eleitoral é um ramo autônomo do Direito Público…
Fernanda de Morais

Tempo de leitura: 8 min

Liberdade de expressão na internet: até onde vai?

8 minutos de leitura
Em primeiro lugar, é certo que a Internet é uma revolução nos meios de comunicação: reduziu as fronteiras e mudou a aquisição e a construção do conteúdo. No entanto, tanto…
Fernanda de Morais

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