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Perfil do Autor

Fernanda de Morais

Fernanda de Morais Oliveira, graduada pelo Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pelo IDP-Online. Pesquisadora na área do direito penal e gênero. Linkedin: www.linkedin.com/in/fernanda-de-morais-oliveira-5529251a0

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Artigos

Tempo de leitura: 8 min

A Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal e sua Relação com as Garantias Individuais

7 minutos de leitura
Aqui no Blog do IDP foram trazidos diversos artigos do mundo jurídico, sobre temas variados. São artigos que auxiliam advogados e profissionais do direito a se manterem atualizados e assim…
Fernanda de Morais

Tempo de leitura: 8 min

Petição de incidente de execução penal: como produzir uma?

7 minutos de leitura
Como já falamos sobre a execução penal e suas especificidades em um artigo do Blog anterior, hoje vamos nos aprofundar e falar sobre a petição de incidente de execução penal.…
Fernanda de Morais

Tempo de leitura: 8 min

Contratos Administrativos: o que são e quais são suas características?

8 minutos de leitura
Na função administrativa, o Poder Público estabelece diversas relações jurídicas com particulares como os contratos administrativos.
Fernanda de Morais

Tempo de leitura: 10 min

Ação de improbidade administrativa: como realizar a defesa?

10 minutos de leitura
Pontos importantes para entender de forma prática como funciona a ação responsável pela investigação dos atos de improbidade administrativa.
Fernanda de Morais

Tempo de leitura: 7 min

Marbury vs Madison: estudo de caso do controle de constitucionalidade

7 minutos de leitura
O caso Marbury vs Madison desempenha um importante papel no debate sobre a legitimidade do judicial review no sistema constitucional norte-americano. O caso entrou para a história como famoso Leading…
Fernanda de Morais
marbury-vs-madison

Tempo de leitura: 8 min

Juiz de Garantias: análise de sua atuação na lei 13.964

8 minutos de leitura
O Juiz de Garantias é um instituto que tem como papel primordial a garantia do devido processo legal, assegurando pontos importantes como a imparcialidade.
Fernanda de Morais
Juiz de Garantias

Tempo de leitura: 6 min

Agência nacional de águas e saneamento básico: como funciona e o que fiscaliza

6 minutos de leitura
Aqui no Blog do Direito do IDP já falamos sobre o novo marco de saneamento básico e os desafios do setor. Por isso, hoje vamos falar sobre a agência nacional…
Fernanda de Morais
agencia-nacional-de-aguas-saneamento-basico

Tempo de leitura: 8 min

Processo administrativo disciplinar: como funciona na prática?

7 minutos de leitura
O processo administrativo disciplinar é um instrumento pelo qual a administração pública exerce seu poder-dever para apurar as infrações funcionais. Também aplicam penalidades aos seus agentes e àqueles que possuem…
Fernanda de Morais
processo-administrativo-disciplinar

Tempo de leitura: 10 min

Qual o papel do TSE na investigação de crimes eleitorais?

10 minutos de leitura
Você sabe como funciona a investigação de crimes eleitorais no Brasil? Já abordamos aqui no Blog do IDP Online artigos sobre crimes eleitorais e a justiça eleitoral. Os artigos versavam…
Fernanda de Morais
investigacao-crimes-eleitorais

Tempo de leitura: 9 min

Progressão de regime: como funciona e como calcular?

9 minutos de leitura
Já tratamos aqui no Blog sobre a lei 13.964/2019 conhecida como Pacote Anticrime, e suas alterações e hoje vamos falar sobre progressão de regime. A referida lei foi responsável por…
Fernanda de Morais
progressao-de-regime

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