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Perfil do Autor

Fernanda de Morais

Fernanda de Morais Oliveira, graduada pelo Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pelo IDP-Online. Pesquisadora na área do direito penal e gênero. Linkedin: www.linkedin.com/in/fernanda-de-morais-oliveira-5529251a0

Redes sociais

Artigos

Tempo de leitura: 8 min

O Papel das Redes Sociais na Disseminação de Fake News e o Direito à Liberdade de Expressão

7 minutos de leitura
As redes sociais têm desempenhado um papel significativo na maneira como as informações são compartilhadas e consumidas na sociedade atual. Enquanto essas plataformas oferecem uma ampla gama de benefícios, como…
Fernanda de Morais
Fake News

Tempo de leitura: 7 min

A Igualdade Racial e as Medidas Afirmativas na Justiça Brasileira

7 minutos de leitura
A proposta deste artigo é trazer as ações afirmativas em benefício da população negra, tendo como eixo as medidas adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiras intitulados como medidas afirmativas, que visam…
Fernanda de Morais
Igualdade racial

Tempo de leitura: 8 min

Os Impactos da Pandemia da COVID-19 no Sistema Judiciário e nas Práticas Jurídicas

7 minutos de leitura
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a pandemia de COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). A Pandemia da COVID-19 causou um impacto sem precedentes em diversas áreas da…
Fernanda de Morais
Impactos da Pandemia

Tempo de leitura: 8 min

Perspectiva de Gênero no Processo Penal

8 minutos de leitura
Cada vez mais crescem os estudos relacionados ao debate em torno da perspectiva de gênero em todo o mundo, principalmente quando a busca é para compreender o papel de fato…
Fernanda de Morais
Perspectiva de Gênero

Tempo de leitura: 7 min

O Que é Justiça Restaurativa?

7 minutos de leitura
A Justiça Restaurativa é uma abordagem alternativa ao sistema de justiça penal tradicional, que busca reparar os danos causados pelo crime e promover a reconciliação entre as partes envolvidas. Ela…
Fernanda de Morais
Justiça Restaurativa

Tempo de leitura: 7 min

A Influência da Tecnologia e da Inteligência Artificial no Direito

7 minutos de leitura
Abordamos anteriormente aqui no Blog do IDP sobre o Direito Digital. Nele falamos do que se trata, as consequências do direito na via digital, versamos sobre a proteção de dados…
Fernanda de Morais
Influência da Tecnologia

Tempo de leitura: 7 min

O Direito de Defesa na Justiça Criminal

7 minutos de leitura
O direito de defesa é um direito fundamental da pessoa humana, com previsão constitucional e que na prática possui papel fundamental dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O tema do presente…
Fernanda de Morais
Direito de Defesa

Tempo de leitura: 7 min

Remédios Constitucionais: o que você precisa saber

7 minutos de leitura
Os remédios constitucionais estão presentes na sociedade, e se veem valoráveis no cotidiano da população brasileira, são considerados de extrema importância dentro do ordenamento jurídico brasileiro, tanto é que possuem…
Fernanda de Morais

Tempo de leitura: 7 min

A Reforma Tributária e Seus Impactos no Sistema Fiscal Brasileiro

6 minutos de leitura
A reforma tributária, na verdade, tem sido falada desde 1989, e em 2020 foi considerada prioridade pelo último governo, e o nosso atual código tributário é de 1966. É um…
Fernanda de Morais
Regime tributário para advogados

Tempo de leitura: 10 min

A Prescrição Penal e seus Feitos

10 minutos de leitura
Prescrição é a perda do direito de punir por parte do Estado motivado pelo decurso do tempo, verificando-se pela perda do ius puniendi (antes do trânsito em julgado da sentença…
Fernanda de Morais

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