Pesquisar
Close this search box.
Pesquisar
Close this search box.

Perfil do Autor

Matheus Carvalho

Redes sociais

Artigos

Tempo de leitura: 10 min

5 tendências tecnológicas que todo servidor público precisa conhecer

10 minutos de leitura
A transformação digital está remodelando a forma como o setor público opera e se relaciona com a sociedade. Tecnologias como inteligência artificial, blockchain, metaverso, dados abertos e automação estão deixando…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 7 min

Controle de convencionalidade: o que é e como aplicar no direito brasileiro?

7 minutos de leitura
O controle de convencionalidade é o instrumento que garante a compatibilidade das leis brasileiras com os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo país. Sua aplicação tem se tornado cada…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 7 min

Mediação e arbitragem no Processo Civil: quando podem ser utilizados

7 minutos de leitura
A busca por métodos alternativos à jurisdição estatal sempre fez parte da história da resolução de conflitos. Antes mesmo da existência do Estado como conhecemos hoje, as sociedades primitivas já…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 8 min

Compliance e relações governamentais: como garantir transparência e integridade no setor público e privado

7 minutos de leitura
A crescente complexidade das relações entre empresas e o setor público exige práticas transparentes, éticas e em conformidade com a legislação. Nesse cenário, o compliance e as relações governamentais tornam-se…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 9 min

Como a ANEEL atua na regulação e fiscalização do setor

9 minutos de leitura
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é responsável por regular e fiscalizar o setor elétrico brasileiro, assegurando serviços de qualidade para a população. Sua atuação é fundamental para garantir…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 9 min

Regulação do hidrogênio verde no Brasil: perspectivas e marcos legais

9 minutos de leitura
O hidrogênio verde tem ganhado destaque no cenário internacional como uma solução promissora para a transição energética. Produzido a partir de fontes renováveis, ele se apresenta como uma alternativa limpa…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 8 min

Impactos dos 5 anos do Marco Legal do Saneamento: avanços e desafios

8 minutos de leitura
O saneamento básico é um dos maiores desafios estruturais do Brasil. Durante décadas, a expansão dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário avançou de forma desigual, deixando milhões de…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 6 min

O que mudou na Improbidade Administrativa de acordo com a Lei nº 14.230/2021?

6 minutos de leitura
A improbidade administrativa diz respeito à violação consciente e grave dos deveres de honestidade, legalidade e lealdade às instituições públicas. Trata-se de um comportamento que contraria os princípios fundamentais da…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 8 min

Ações coletivas no Direito Tributário: quem pode propor e quando usar

8 minutos de leitura
As ações coletivas têm ganhado destaque no cenário tributário brasileiro como ferramentas eficazes para a defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos de contribuintes.  Com o aumento da complexidade…
Matheus Carvalho

Tempo de leitura: 7 min

A revisão judicial de cláusulas contratuais: limites e possibilidades

7 minutos de leitura
A revisão judicial de cláusulas contratuais é um mecanismo essencial para garantir o equilíbrio nas relações privadas, especialmente quando há abuso ou desequilíbrio significativo entre as partes.  Embora a autonomia…
Matheus Carvalho
As balanças da justiça equilibram elementos legais como martelo, livros e ampulheta, em contraste com diploma, arquivos, simbolizando os estudos e a prática do direito.

Criado há mais de 20 anos, oferece ensino e pesquisa de excelência por meio de cursos de graduação, especialização, extensão, mestrado e doutorado.

Institucional

Sobre o IDP

Perguntas frequentes

IDP Todos os Cursos

Trabalhe conosco

Direito

Minicursos

E-book

Blog

Newsletter

Podcast

Redes Sociais

Linkedin Facebook Youtube Instagram

© 2023 | IDP | TODOS OS DIREITOS RESERVADOS