Este minicurso oferece uma leitura crítica e atualizada dos conceitos que estruturam esse debate, permitindo que você desenvolva uma visão sólida e fundamentada sobre o papel das Cortes — especialmente o STF — em uma democracia em transformação.

O objetivo do minicurso é oferecer ao público acadêmico e profissional uma visão aprofundada sobre os mecanismos de cooperação e conflito que moldam a governança democrática brasileira.

Você irá se aprofundar em temas como:- O papel constitucional da liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito.- A fronteira entre discurso legítimo, discurso de ódio e discurso antidemocrático.- Democracia defensiva e os mecanismos de proteção institucional.- Riscos da intervenção estatal excessiva e o desafio de preservar o pluralismo político.

Entenda como o comportamento dos tribunais influencia a definição de estratégias processuaisPor trás das decisões judiciais, há muito mais em jogo do que apenas o mérito das causas. O comportamento dos tribunais influencia diretamente a condução dos processos, desde a escolha da instância adequada até o momento mais oportuno para interpor recursos. Em um cenário cada vez mais complexo, elementos como o uso de novas tecnologias e a capacidade de antecipar movimentos judiciais se tornam essenciais para uma advocacia estratégica e eficaz. Este minicurso oferece uma visão crítica e aplicada sobre como a atuação forense está sendo transformada por aspectos como o timing, a técnica e a inovação. Além disso, discutiremos o impacto da inteligência artificial e das novas ferramentas digitais na prática jurídica, redesenhando a relação entre advogados, tribunais e a litigância estratégica. Uma oportunidade indispensável para quem quer se antecipar aos desafios do Judiciário contemporâneo.

Você irá se aprofundar em temas como:- Direito de propriedade na Constituição Federal: fundamentos constitucionais, limites, garantias e o papel da função social. - Direito de propriedade e a Reforma do Código Civil: principais propostas, tendências interpretativas e impactos sobre o regime jurídico da propriedade. - Função social da propriedade: releituras contemporâneas, interações com o meio ambiente, urbanismo, tecnologia e novas formas de posse e uso.

Um curso essencial para advogados, agentes públicos e profissionais de compliance que desejam aprofundar seus conhecimentos práticos sobre o Processo Administrativo de Responsabilidade (PAR).

Entenda como a jurisprudência pode mudar o rumo da execução penal Neste minicurso gratuito sobre a aplicação retroativa de precedentes qualificados na execução penal, você irá aprender quando e como precedentes qualificados podem ser aplicados retroativamente em benefício do indivíduo sentenciado com quem lida com esse tema na prática!

Atuação tributária estratégica exige domínio da coisa julgada! Esse minicurso oferece uma oportunidade única de aprofundar um dos temas mais relevantes e complexos do Direito Tributário: a coisa julgada. A proposta de análise doutrinária e jurisprudencial, especialmente com foco nas decisões mais recentes do STJ e STF, é essencial para quem atua ou pretende atuar na área tributária. Em um cenário de constantes mudanças e tensões entre segurança jurídica e tributação eficiente, compreender os limites e os efeitos da coisa julgada tributária é indispensável para uma prática jurídica atualizada, estratégica e constitucionalmente orientada.

Aprenda sobre o dano extrapatrimonial sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça! Ao participar deste minicurso sobre o dano extrapatrimonial no STJ, você entenderá a natureza jurídica desse tipo de dano, suas principais funções no ordenamento brasileiro e os critérios utilizados pelo Superior Tribunal de Justiça para sua quantificação. O minicurso proporcionará uma visão atualizada e prática da jurisprudência, sendo essencial para quem atua com responsabilidade civil e demandas indenizatórias. Ideal para profissionais do Direito que buscam aprofundamento técnico e estratégico sobre o tema.

Atuação Estratégica na Plasticidade do Direito e o "Direito em Ação" Neste minicurso, os participantes terão noções sobre a plasticidade do direito e a discricionariedade judicial estratégica, explorando conceitos fundamentais como o realismo jurídico e o positivismo descritivo. O que está em jogo é a compreensão de como o direito é de fato aplicado: a criação informal do direito e as regras não escritas ("law in action") demonstram que a prática jurídica vai além da letra fria da lei. Analisaremos a relação entre o saber dogmático e a techne advocatícia para entender a atuação estratégica do advogado e sua influência sobre o resultado dos processos judiciais. Este curso oferece as noções necessárias para que o futuro profissional possa atuar de forma mais consciente e eficaz no complexo cenário jurídico.