Pesquisar
Close this search box.

Doutorado em Direito

Conheça o curso

O Doutorado em Direito do IDP é uma experiência acadêmica que proporciona a formação de pesquisadores com domínio avançado sobre as diversas áreas do direito contemporâneo. No Doutorado, o aluno realizará atividades de pesquisa, ensino e extensão, acompanhado por um corpo docente reconhecido pela excelência no campo do direito. Ao longo do curso, é ofertado ao discente oportunidades de estudos aprofundados em disciplinas teóricas, produção de artigos, estágio docente, intercâmbio em instituições estrangeiras e outras atividades que compõem a  formação científica de alto nível.

Detalhes do curso

INSCRIÇÕES

Abertura: 18.09.2024 Fechamento: 14.02.2025

MODALIDADE

Presencial (Brasília)

AULAS

Sextas (tarde/noite) e 
aos sábados (manhã/tarde)

INÍCIO DAS AULAS

21/03/2025

Corpo docente de excelência

Ulisses Schwarz Viana

Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul

Laura Schertel Ferreira Mendes

Advogada

Gilmar Ferreira Mendes

Ministro do STF

Celso de Barros Correia Neto

Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

Acesse todos os docentes e todo o material publicado por eles:

CONHEÇA TODO O CORPO DOCENTE NO GUIA DO CURSO

Linhas de Pesquisa

  • Estado, Constituição e Democracia

    Constitucionalismo, Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça

    • Constitucionalismo Digital
    • Acesso à Justiça
    • Direito Constitucional Pós-Moderno
    • Ativismo judicial e Direitos Fundamentais

    Teoria jurídica, filosofia política e Constituição

    • Tópicos Especiais em Teoria Jurídica
    • Separação de Poderes, Federação e Argumentação Jurídica
    • Constituição e constitucionalismo em perspectiva histórica
    • Hermenêutica Jurídica Contemporânea
    • Desafios do Direito Constitucional Contemporâneo

  • Transformações na ordem econômica e social, tecnologia e inovação

    Constitucionalização do Direito Privado, Tecnologia e Inovação

    • Direitos da Personalidade
    • Judicialização de Políticas Públicas
    • Liberdade de Expressão: desafios contemporâneos

    Federalismo Fiscal, Gestão Estatal e Transformações da ordem Econômica

    • Tributação 4.0
    • Regulação econômica: aspectos teóricos e práticos
    • Direito Tributário Constitucional

  • A solução de conflitos no Estado Democrático de Direito

    Liberdades, sanções estatais e políticas criminais

    • Tópicos de Sociologia da Violência
    • Direito Penal Econômico Contemporâneo
    • Política Criminal Contemporânea
    • Corrupção e Processo Penal
    • Justiça Criminal Negocial: meios alternativos, consenso e colaboração premiada

    Jurisdição e direito processual civil na ordem constitucional

    • Direito Processual em Transformação
    • A Defesa dos Interesses Coletivos em Juízo
    • Uniformização da jurisprudência e a realização do papel constitucional das Cortes Superiores
    • O Processo Civil brasileiro no contexto da Constituição Federal de 1988

  • Estado, Constituição e Democracia

    Constitucionalismo, Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça

    • Constitucionalismo Digital
    • Acesso à Justiça
    • Direito Constitucional Pós-Moderno
    • Ativismo judicial e Direitos Fundamentais

    Teoria jurídica, filosofia política e Constituição

    • Tópicos Especiais em Teoria Jurídica
    • Separação de Poderes, Federação e Argumentação Jurídica
    • Constituição e constitucionalismo em perspectiva histórica
    • Hermenêutica Jurídica Contemporânea
    • Desafios do Direito Constitucional Contemporâneo

    Docentes

    Professor

    Email

    Links

    Professores

    Gilmar Ferreira Mendes

    audienciasgilmarmendes@stf.jus.br

    Nome:

    Gilmar Ferreira Mendes

    Email:

    audienciasgilmarmendes@stf.jus.br

    Links:

    Ilton Norberto Robl Filho

    norbertorobl@gmail.com

    Nome:

    Ilton Norberto Robl Filho

    Email:

    norbertorobl@gmail.com

    Links:

    João Paulo Bachur

    joao.bachur@idp.edu.br

    Nome:

    João Paulo Bachur

    Email:

    joao.bachur@idp.edu.br

    Links:

    Laila Maia Galvão

    laila.galvao@idp.edu.br

    Nome:

    Laila Maia Galvão

    Email:

    laila.galvao@idp.edu.br

    Links:

    Luciana Silva Garcia

    luciana.garcia@idp.edu.br

    Nome:

    Luciana Silva Garcia

    Email:

    luciana.garcia@idp.edu.br

    Links:

    Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

    marcos.queiroz@idp.edu.br

    Nome:

    Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

    Email:

    marcos.queiroz@idp.edu.br

    Links:

    Mariana Barbosa Cirne

    mariana.cirne@idp.edu.br

    Nome:

    Mariana Barbosa Cirne

    Email:

    mariana.cirne@idp.edu.br

    Links:

    Marilda de Paula Silveira

    Nome:

    Marilda de Paula Silveira

    Email:

    Links:

    Paulo Gustavo Gonet Branco

    paulo@idp.edu.br

    Nome:

    Paulo Gustavo Gonet Branco

    Email:

    paulo@idp.edu.br

    Links:

    Rafael Silveira e Silva

    rafael.silva@idp.edu.br

    Nome:

    Rafael Silveira e Silva

    Email:

    rafael.silva@idp.edu.br

    Links:

    Roberta Amanajás Monteiro

    roberta.monteiro@idp.edu.br

    Nome:

    Roberta Amanajás Monteiro

    Email:

    roberta.monteiro@idp.edu.br

    Links:

    Rodrigo Portela Gomes

    rodrigo.gomes@idp.edu.br

    Nome:

    Rodrigo Portela Gomes

    Email:

    rodrigo.gomes@idp.edu.br

    Links:

    Ulisses Schwarz Viana

    ulisses.schwarz@idp.edu.br

    Nome:

    Ulisses Schwarz Viana

    Email:

    ulisses.schwarz@idp.edu.br

    Links:

  • Transformações na ordem econômica e social, tecnologia e inovação

    Constitucionalização do Direito Privado, Tecnologia e Inovação

    • Direitos da Personalidade
    • Judicialização de Políticas Públicas
    • Liberdade de Expressão: desafios contemporâneos

    Federalismo Fiscal, Gestão Estatal e Transformações da ordem Econômica

    • Tributação 4.0
    • Regulação econômica: aspectos teóricos e práticos
    • Direito Tributário Constitucional

    Docentes

    Professor

    Email

    Links

    Professores

    Atalá Correia

    atala.correia@idp.edu.br

    Nome:

    Atalá Correia

    Email:

    atala.correia@idp.edu.br

    Links:

    Celso de Barros Correia Neto

    celso.correia@idp.edu.br

    Nome:

    Celso de Barros Correia Neto

    Email:

    celso.correia@idp.edu.br

    Links:

    Clara da Mota Santos Pimenta Alves

    clara.mota@trf1.jus.br

    Nome:

    Clara da Mota Santos Pimenta Alves

    Email:

    clara.mota@trf1.jus.br

    Links:

    Clara Iglesias Keller

    claraigk@gmail.com

    Nome:

    Clara Iglesias Keller

    Email:

    claraigk@gmail.com

    Links:

    Cristiane de Oliveira Coelho Galvão

    cdc315@nyu.edu

    Nome:

    Cristiane de Oliveira Coelho Galvão

    Email:

    cdc315@nyu.edu

    Links:

    Grace Ladeira Garbaccio

    glgarbaccio@hotmail.com

    Nome:

    Grace Ladeira Garbaccio

    Email:

    glgarbaccio@hotmail.com

    Links:

    José Roberto Rodrigues Afonso

    jose.afonso@idp.edu.br

    Nome:

    José Roberto Rodrigues Afonso

    Email:

    jose.afonso@idp.edu.br

    Links:

    Laura Schertel Ferreira Mendes

    lauraschertel@hotmail.com

    Nome:

    Laura Schertel Ferreira Mendes

    Email:

    lauraschertel@hotmail.com

    Links:

    Nelson Rosenvald

    nelson.rosenvald@me.com

    Nome:

    Nelson Rosenvald

    Email:

    nelson.rosenvald@me.com

    Links:

    Lattes

    Roberto Freitas Filho

    freitasfilho.roberto@gmail.com

    Nome:

    Roberto Freitas Filho

    Email:

    freitasfilho.roberto@gmail.com

    Links:

    Victor Oliveira Fernandes

    victor.fernandes@idp.edu.br

    Nome:

    Victor Oliveira Fernandes

    Email:

    victor.fernandes@idp.edu.br

    Links:

  • A solução de conflitos no Estado Democrático de Direito

    Liberdades, sanções estatais e políticas criminais

    • Tópicos de Sociologia da Violência
    • Direito Penal Econômico Contemporâneo
    • Política Criminal Contemporânea
    • Corrupção e Processo Penal
    • Justiça Criminal Negocial: meios alternativos, consenso e colaboração premiada

    Jurisdição e direito processual civil na ordem constitucional

    • Direito Processual em Transformação
    • A Defesa dos Interesses Coletivos em Juízo
    • Uniformização da jurisprudência e a realização do papel constitucional das Cortes Superiores
    • O Processo Civil brasileiro no contexto da Constituição Federal de 1988

    Docentes

    Professor

    Email

    Links

    Professores

    Gilmar Ferreira Mendes

    audienciasgilmarmendes@stf.jus.br

    Nome:

    Gilmar Ferreira Mendes

    Email:

    audienciasgilmarmendes@stf.jus.br

    Links:

    Ilton Norberto Robl Filho

    norbertorobl@gmail.com

    Nome:

    Ilton Norberto Robl Filho

    Email:

    norbertorobl@gmail.com

    Links:

    João Paulo Bachur

    joao.bachur@idp.edu.br

    Nome:

    João Paulo Bachur

    Email:

    joao.bachur@idp.edu.br

    Links:

    Laila Maia Galvão

    laila.galvao@idp.edu.br

    Nome:

    Laila Maia Galvão

    Email:

    laila.galvao@idp.edu.br

    Links:

    Luciana Silva Garcia

    luciana.garcia@idp.edu.br

    Nome:

    Luciana Silva Garcia

    Email:

    luciana.garcia@idp.edu.br

    Links:

    Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

    marcos.queiroz@idp.edu.br

    Nome:

    Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

    Email:

    marcos.queiroz@idp.edu.br

    Links:

    Mariana Barbosa Cirne

    mariana.cirne@idp.edu.br

    Nome:

    Mariana Barbosa Cirne

    Email:

    mariana.cirne@idp.edu.br

    Links:

    Marilda de Paula Silveira

    Nome:

    Marilda de Paula Silveira

    Email:

    Links:

    Paulo Gustavo Gonet Branco

    paulo@idp.edu.br

    Nome:

    Paulo Gustavo Gonet Branco

    Email:

    paulo@idp.edu.br

    Links:

    Rafael Silveira e Silva

    rafael.silva@idp.edu.br

    Nome:

    Rafael Silveira e Silva

    Email:

    rafael.silva@idp.edu.br

    Links:

    Roberta Amanajás Monteiro

    roberta.monteiro@idp.edu.br

    Nome:

    Roberta Amanajás Monteiro

    Email:

    roberta.monteiro@idp.edu.br

    Links:

    Rodrigo Portela Gomes

    rodrigo.gomes@idp.edu.br

    Nome:

    Rodrigo Portela Gomes

    Email:

    rodrigo.gomes@idp.edu.br

    Links:

    Ulisses Schwarz Viana

    ulisses.schwarz@idp.edu.br

    Nome:

    Ulisses Schwarz Viana

    Email:

    ulisses.schwarz@idp.edu.br

    Links:

MODELO DE PRÉ-PROJETO

O processo seletivo do Doutorado em Direito do IDP exige que seja anexado um pré-projeto. Para facilitar aos candidatos e candidatas, colocamos um modelo e orientações nos links a seguir.

MODELO DE PRÉ-PROJETO

O processo seletivo do Doutorado em Direito do IDP exige que seja anexado um pré-projeto. Para facilitar aos candidatos e candidatas, colocamos um modelo e orientações nos links a seguir.

CONHEÇA o curso em detalhes através do PROGRAMA DO CURSO

CONHEÇA o curso em detalhes através do GUIA DO CURSO

Convênios Nacionais e Internacionais

O IDP dispõe de um Programa de Internacionalização estruturado e exclusivo, com parcerias em diversos continentes, em países com China, Argentina, Itália, Alemanha e Estados Unidos. O aluno que passa pelo IDP tem 3 possibilidades de Internacionalização: Cursos de curta duração, que ocorrem entre 5 e 10 dias com professores das instituições parceiras; Período sanduíche, quando o aluno do curso de Mestrado e Doutorado se desloca para uma das instituições parceiras para participar de atividades acadêmicas como disciplinas e grupos de pesquisa sendo orientado por um professor da instituição parceira; e por último, a Cotutela, que é uma opção exclusiva para os alunos de Doutorado, que permite a dupla titulação. 

Convênios Editoriais

O PROLIC é uma iniciativa dos Programas Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do IDP, tendo como público-alvo alunos, egressos e professores da nossa comunidade acadêmica. A iniciativa tem como escopo a seleção para publicação de trabalhos acadêmicos em livros e coletâneas, advindos dos trabalhos de Mestrado e Doutorado da instituição.

O PROLIC é fruto dos convênios existentes entre a EDAP/IDP e as Editoras Almedina, Juruá e Saraiva. Acreditamos que esta é uma ótima forma de fomentar o impacto científico, social, cultural e econômico dos trabalhos desenvolvidos em nossos cursos. As inscrições para o Programa são anuais e podem ser acompanhadas em nosso site e redes sociais. 

Coordenação e Equipe

João Paulo Bachur

Coordenador do Doutorado e Mestrado Acadêmico em Direito
Mestre e Doutor em Ciência ...

Eduarda Toscani Gindri

Gestora Acadêmica
Doutoranda e Mestra em Direito ...

Especialista Acadêmica: Géssica Arcanjo

Analista Acadêmico: Igor Costa

Analista Acadêmica: Gabriela Morais

Analista Acadêmica: Jéssica Nagasaki

Analista de Atendimento: Ana Victor e Suelene Torres

Analista Administrativa: Hannah Souza

Contato: ppgdireito@idp.edu.br

Tudo sobre o programa do Mestrado

42x de

R$

4.107,00

Outras formas de pagamento

À vista R$ 150.000,00

24x de R$ 6.563,00

30x de R$ 5.500,00

36x de R$ 4.792,00

Conheça as condições especiais de pagamento e economize

1

iNSCRIÇÃO ONLINE

BAIXE O EDITAL, CONHEÇA OS PRÉ-REQUISITOS DO PROCESSO SELETIVO E INSCREVA-SE ONLINE. PARA INSCRIÇÃO COMPLETA, É PRECISO PREENCHER TODOS OS PASSOS INDICADOS NO SITE. A EQUIPE ACADÊMICA AVALIARÁ A INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS PARA CONFERIR SE AS RESPOSTAS ESTÃO DE ACORDO COM OS REQUISITOS DO EDITAL.

2

Entrevista

O candidato que estiver com a inscrição completa e validada pela equipe de admissão, será convocado para uma entrevista online com a equipe acadêmica do curso.

3

Resultado

A equipe de admissão avaliará em cada candidato os seguintes componentes: Experiência Profissional, Motivação Acadêmica e Profissional, Formação Acadêmica e Afinidade Temática. O candidato aprovado receberá o resultado de acordo com as datas do edital.

4

MATRÍCULA

Com a aprovação, o candidato poderá finalizar a matrícula assinando o contrato e realizando, pelo menos, o pagamento da primeira mensalidade.

<span data-metadata=""><span data-buffer="">Experiência que só o IDP proporciona

Networking qualificado

Todo início de semestre, o IDP proporciona um happy hour exclusivo para os alunos e alunas de mestrado e doutorado. O happy hour tem como objetivo facilitar a interação entre discentes e docentes. 

Premiação de melhor dissertação e tese 

Todo final de ano, o IDP conduz um evento de premiação de melhores dissertações e teses do ano. Os alunos recebem, além de um certificado de reconhecimento, um prêmio personalizado. 

Grupos de pesquisa 

O IDP possui mais de 70 grupos de pesquisa cadastrados junto ao CNPq, e possibilita aos seus membros uma imersão no ambiente de pesquisas aplicadas, além da resolução de questões jurídicas complexas e a publicação dos trabalhos produzidos nesta esteira.

eVENTOS EXCLUSIVOS

O IDP proporciona aos seus alunos uma enorme gama eventos, de forma gratuita, possibilitando aos inscritos a discussão de questões complexas com grandes pensadores do Direito mundial, autoridades públicas de diversas nações e o debate acadêmico que perpassa por todas essas discussões.

O que dizem nossos alunos

Fazer um Mestrado sempre foi um sonho e, apesar disso, eu encontrava a barreira profissional. Procurava algo que possibilitasse integrar a alta jornada de trabalho, com a prática e os estudos acadêmicos. Quando me deparei com o curso do IDP não tive dúvidas, era exatamente o que eu procurava.

Marcella Viotti

Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento
O Mestrado faz muita diferença na vida prática, pois retoma em nós a vontade do debate. Então, nós conseguimos explorar a fundo determinadas teorias que a gente aplica no dia a dia muitas vezes de forma superficial por não ter o conhecimento.

Eduarda Câmara

Mestrado Profissional em Direito
O Mestrado já tem trazido grandes frutos para a minha vida profissional, pois depois que eu ingressei no Mestrado -quando podemos usar o termo "mestranda" - comecei a receber vários convites para participar de palestras, para dar aulas em diversas faculdades, tudo isso antes de concluir o curso.

Mariana Madeira

Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Através do IDP, usufrui de disciplinas em Portugal e EUA, fiz 3 disciplinas que aproveitei no Doutorado. Foram experiências extremamente válidas, no âmbito acadêmico e de vivência pessoal.

Emílio França

Doutorado em Direito

Diferenciais IDP

Programa de Bolsas
Diogo Santan’a

O Programa de Bolsas de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito torna pública a seleção de bolsistas para o nosso Mestrado em Direito Constitucional. A seleção dirige-se às/aos portadoras/es de diploma de bacharel/a em Direito ou áreas afins de quaisquer universidades, públicas ou privadas, do país.

E esta chamada se efetiva por meio da promoção de ações afirmativas de gênero (mulheres cis ou trans, ou homens trans) e de raça (candidatas/os negras/os – pretas/os e pardas/os).

Seja um Aluno Especial IDP

Ingresse no Doutorado em Direito do IDP Brasília como aluno especial e conheça melhor os cursos antes de se matricular. Aulas de agosto a outubro.

Conheça a Instituição

O IDP é uma instituição de ensino de tradição, com sedes em Brasília e São Paulo. Aqui já formamos grandes advogados, juízes, procuradores, consultores legislativos e desembargadores.

Temos a missão de contribuir com sua carreira e conectar profissionais de todo o país. Aqui você encontra conteúdos produzidos por especialistas que lideram o debate jurídico no Brasil!

25

Anos de
ensino

205

Professores

+2.228

Alunos
satisfeitos

500

Cursos
ofertados

+26076

certificados de cursos gratuitos emitidos pela instituição

Outros cursos que podem te interessar:

IDP BSB

Doutorado em Direito

Com Gilmar Mendes, Paulo Gonet, Nelson Rosenvald, Manuelita Hermes e muito mais

IDP BSB

Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional

Com Gilmar Mendes, André Luis Callegari, Marilda de Paula Silveira e muito mais

IDP BSB

Mestrado Profissional em Direito

Com Gustavo Justino, Laura Schertel, Orlando Facchini e muito mais

Lista de Espera

Inscreva-se

Edital

Guia do Curso

Conheça o IDP

Inscrição

https://pos.idp.edu.br/doutorado/doutorado-em-direito/matricula-passo-1/

Cadastro para Imprensa