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Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento

Conheça o curso

O Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento do IDP é um programa de pós-graduação stricto sensu, estruturado para profissionalizar operadores do direito e outros especialistas, tanto no âmbito acadêmico quanto na esfera competitiva de mercado de trabalho. Nossos alunos adquirem competências analíticas para lidar com questões práticas, teóricas e multidisciplinares, além de ao final do curso consolidarem sua trajetória de aprendizados com um diploma de mestre reconhecido pela CAPES.

Detalhes do curso

INSCRIÇÕES

Abertura: 18.09.2024 Fechamento: 21.02.2025

MODALIDADE

Presencial

AULAS

Quinta (tarde/noite), Sexta (tarde/noite), Sábado (manhã/tarde)

INÍCIO DAS AULAS

25/03/2025

Corpo docente de excelência

Flávio Henrique Unes Pereira

Diretor Jurídico da FIESP e Sócio do Silveira e Unes

Beatriz Kira

Reasearch Fellow at UCL

Alamiro Velludo Salvador Netto

Advogado

Rafael Silveira e Silva

Consultor Legislativo do Senado Federal

Mônica Sapucaia Machado

Advogada

Acesse todos os docentes e todo o material publicado por eles:

CONHEÇA TODO O CORPO DOCENTE NO GUIA DO CURSO

Linhas de Pesquisa

  • Instituição, Justiça e Cidadania

    O Direito do Estado é uma importante área do conhecimento jurídico que busca compreender fenômenos que se desenvolvem na estrutura estatal. Quando analisado junto ao papel das instituições no jogo democrático, torna-se ainda mais importante, considerando, principalmente, a relação entre o Direito e a Política. Nesta linha, são desenvolvidas pesquisas sobre as instituições do Estado; instituições políticas e sua relação com o Estado; judicialização da política; judicialização de políticas públicas; organização do Estado e arranjo constitucional brasileiro; competências constitucionais versus arranjos institucionais; ativismo judicial, federalismo; jurisdição constitucional; regulação ambiental;

  • Tecnologia, inovação e desenvolvimento

    As novas tecnologias impõem ao Direito uma nova forma de enxergar o mundo e uma obrigação de propor soluções aos problemas que surgem a partir de seu uso, mas não encontram amparo nos sistemas jurídicos tradicionais. Aqui busca-se compreender temas que vão desde a própria inovação tecnológica e as relações jurídicas surgidas a partir delas, até mesmo às questões de responsabilidade civil em contextos digitais. Nesta área de interesse, são desenvolvidas pesquisas sobre as relações privadas e os direitos fundamentais; a constitucionalização do Direito Privado; contratos e obrigações em perspectiva contemporânea; direitos de personalidade e responsabilidade civil; novas tecnologias versus direitos fundamentais; proteção de dados e aplicação da LGPD; vigilância e monitoramento cibernético; discriminação algorítmica e direitos fundamentais; Direito do Consumidor; governança e controle do comércio eletrônico; liberdade de expressão e controle judicial de conteúdos em mídias sociais; internet das coisas e governança da internet; propriedade intelectual; proteção jurídica em ambiente virtual; direito ao esquecimento; neutralidade da rede; jurisdição em espaços virtuais; inteligência artificial e direitos fundamentais; influência da tecnologia sobre a estruturação de novos mercados e economia digital;

  • Estado, Mercado e Desenvolvimento

    Na busca pela compreensão do desenvolvimento de uma nação, é necessário que se leve em consideração temas como gastos públicos, orçamento e gestão financeira estatal, política fiscal, equacionar essas variáveis e encontrar um ponto de equilíbrio para que se cumpra o determinado pela Constituição Federal de 1988, garantindo uma qualificada e célere prestação de serviços, que a carga tributária não seja elevada ao nível de comprometer orçamentos familiares em sua subsistência e também garantindo a correta aplicação do arrecadado pelo Estado. Dessa maneira, desenvolvem-se pesquisas sobre o sistema constitucional-tributário brasileiro, jurisdição constitucional sobre temas tributários; tributação, imunidade e direitos fundamentais; jurisdição e guerra fiscal entre entes federativos; tributação, desenvolvimento e segurança jurídica; fiscalização financeira e políticas públicas; fiscalização e livre concorrência; tributação e desigualdade sócio-econômica; tributação, rastreamento e moedas virtuais; transações digitais e tributação; reforma tributária no Brasil e em perspectiva comparada; federalismo fiscal; orçamento público; responsabilidade fiscal, entre outros.

  • Criminalidade Econômica e Combate à Corrupção

    A chamada criminalidade do “colarinho branco” tem chamado a atenção de

    estudiosos do Direito Penal há bastante tempo, no Brasil e no mundo, principalmente, considerando que o crime se tornou organizado, estruturado e possui relações muito

    íntimas com os detentores e os próprios espaços de poder, graças ao seu alto poder econômico. Neste contexto, urge a necessidade de o Direito lançar luzes e ofertar possíveis soluções para um problema tão complexo quanto o das organizações criminosas e sua relação com as estruturas estatais, seja através de agentes públicos, seja de forma direta. Então, busca-se compreender elementos que vão desde a lavagem de capitais até a compra de financiamento político-estatal. Logo, são desenvolvidas pesquisas sobre o Direito Penal econômico; o Direito Administrativo sancionador; crimes contra a ordem econômica, tributária e financeira; corrupção estatal e lavagem de ativos; crimes no âmbito do mercado financeiro e informação privilegiada; responsabilidade penal da pessoa jurídica; compliance penal-empresarial; financiamento de campanhas, crimes eleitorais e lobby político; corrupção no setor privado; crimes contra a Administração Pública; organizações criminosas na estrutura estatal; a relação entre crime organizado, atores políticos e Estado, entre outros.

  • Instituição, Justiça e Cidadania

    O Direito do Estado é uma importante área do conhecimento jurídico que busca compreender fenômenos que se desenvolvem na estrutura estatal. Quando analisado junto ao papel das instituições no jogo democrático, torna-se ainda mais importante, considerando, principalmente, a relação entre o Direito e a Política. Nesta linha, são desenvolvidas pesquisas sobre as instituições do Estado; instituições políticas e sua relação com o Estado; judicialização da política; judicialização de políticas públicas; organização do Estado e arranjo constitucional brasileiro; competências constitucionais versus arranjos institucionais; ativismo judicial, federalismo; jurisdição constitucional; regulação ambiental;

    Docentes

    Professor

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    Professores

    Beatriz Kira

    beatriz.kira@idp.edu.br

    Nome:

    Beatriz Kira

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    beatriz.kira@idp.edu.br

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    Mônica Sapucaia Machado

    monica.machado@idp.edu.br

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    Mônica Sapucaia Machado

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    Monique Sochaczewski Goldfeld

    monique.goldfeld@idp.edu.br

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    Monique Sochaczewski Goldfeld

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    monique.goldfeld@idp.edu.br

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    Rafael Silveira e Silva

    rafael.silva@idp.edu.br

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    Rafael Silveira e Silva

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    Victor Marcel

    victor.marcel@idp.edu.br

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    Victor Marcel

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    victor.marcel@idp.edu.br

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  • Tecnologia, inovação e desenvolvimento

    As novas tecnologias impõem ao Direito uma nova forma de enxergar o mundo e uma obrigação de propor soluções aos problemas que surgem a partir de seu uso, mas não encontram amparo nos sistemas jurídicos tradicionais. Aqui busca-se compreender temas que vão desde a própria inovação tecnológica e as relações jurídicas surgidas a partir delas, até mesmo às questões de responsabilidade civil em contextos digitais. Nesta área de interesse, são desenvolvidas pesquisas sobre as relações privadas e os direitos fundamentais; a constitucionalização do Direito Privado; contratos e obrigações em perspectiva contemporânea; direitos de personalidade e responsabilidade civil; novas tecnologias versus direitos fundamentais; proteção de dados e aplicação da LGPD; vigilância e monitoramento cibernético; discriminação algorítmica e direitos fundamentais; Direito do Consumidor; governança e controle do comércio eletrônico; liberdade de expressão e controle judicial de conteúdos em mídias sociais; internet das coisas e governança da internet; propriedade intelectual; proteção jurídica em ambiente virtual; direito ao esquecimento; neutralidade da rede; jurisdição em espaços virtuais; inteligência artificial e direitos fundamentais; influência da tecnologia sobre a estruturação de novos mercados e economia digital;

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    Professores

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  • Estado, Mercado e Desenvolvimento

    Na busca pela compreensão do desenvolvimento de uma nação, é necessário que se leve em consideração temas como gastos públicos, orçamento e gestão financeira estatal, política fiscal, equacionar essas variáveis e encontrar um ponto de equilíbrio para que se cumpra o determinado pela Constituição Federal de 1988, garantindo uma qualificada e célere prestação de serviços, que a carga tributária não seja elevada ao nível de comprometer orçamentos familiares em sua subsistência e também garantindo a correta aplicação do arrecadado pelo Estado. Dessa maneira, desenvolvem-se pesquisas sobre o sistema constitucional-tributário brasileiro, jurisdição constitucional sobre temas tributários; tributação, imunidade e direitos fundamentais; jurisdição e guerra fiscal entre entes federativos; tributação, desenvolvimento e segurança jurídica; fiscalização financeira e políticas públicas; fiscalização e livre concorrência; tributação e desigualdade sócio-econômica; tributação, rastreamento e moedas virtuais; transações digitais e tributação; reforma tributária no Brasil e em perspectiva comparada; federalismo fiscal; orçamento público; responsabilidade fiscal, entre outros.

    Docentes

    Professor

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    Professores

    Tatiana Cristina Leite de Aguiar

    tatiana.aguiar@idp.edu.br

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    Tatiana Cristina Leite de Aguiar

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    tatiana.aguiar@idp.edu.br

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    Thomas Victor Conti

    thomas.conti@idp.edu.br

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    Thomas Victor Conti

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    thomas.conti@idp.edu.br

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  • Criminalidade Econômica e Combate à Corrupção

    A chamada criminalidade do “colarinho branco” tem chamado a atenção de

    estudiosos do Direito Penal há bastante tempo, no Brasil e no mundo, principalmente, considerando que o crime se tornou organizado, estruturado e possui relações muito

    íntimas com os detentores e os próprios espaços de poder, graças ao seu alto poder econômico. Neste contexto, urge a necessidade de o Direito lançar luzes e ofertar possíveis soluções para um problema tão complexo quanto o das organizações criminosas e sua relação com as estruturas estatais, seja através de agentes públicos, seja de forma direta. Então, busca-se compreender elementos que vão desde a lavagem de capitais até a compra de financiamento político-estatal. Logo, são desenvolvidas pesquisas sobre o Direito Penal econômico; o Direito Administrativo sancionador; crimes contra a ordem econômica, tributária e financeira; corrupção estatal e lavagem de ativos; crimes no âmbito do mercado financeiro e informação privilegiada; responsabilidade penal da pessoa jurídica; compliance penal-empresarial; financiamento de campanhas, crimes eleitorais e lobby político; corrupção no setor privado; crimes contra a Administração Pública; organizações criminosas na estrutura estatal; a relação entre crime organizado, atores políticos e Estado, entre outros.

CONHEÇA o curso em detalhes através do PROGRAMA DO CURSO

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Convênios Nacionais e Internacionais

O IDP dispõe de um Programa de Internacionalização estruturado e exclusivo, com parcerias em diversos continentes, em países com China, Argentina, Itália, Alemanha e Estados Unidos. O aluno que passa pelo IDP tem 3 possibilidades de Internacionalização: Cursos de curta duração, que ocorrem entre 5 e 10 dias com professores das instituições parceiras; Período sanduíche, quando o aluno do curso de Mestrado e Doutorado se desloca para uma das instituições parceiras para participar de atividades acadêmicas como disciplinas e grupos de pesquisa sendo orientado por um professor da instituição parceira; e por último, a Cotutela, que é uma opção exclusiva para os alunos de Doutorado, que permite a dupla titulação. 

Convênios Editoriais

O PROLIC é uma iniciativa dos Programas Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do IDP, tendo como público-alvo alunos, egressos e professores da nossa comunidade acadêmica. A iniciativa tem como escopo a seleção para publicação de trabalhos acadêmicos em livros e coletâneas, advindos dos trabalhos de Mestrado e Doutorado da instituição.

O PROLIC é fruto dos convênios existentes entre a EDAP/IDP e as Editoras Almedina, Juruá e Saraiva. Acreditamos que esta é uma ótima forma de fomentar o impacto científico, social, cultural e econômico dos trabalhos desenvolvidos em nossos cursos. As inscrições para o Programa são anuais e podem ser acompanhadas em nosso site e redes sociais. 

Coordenação e Equipe

Mônica Sapucaia Machado

Coordenadora Acadêmica

Eduarda Toscani Gindri

Gestora Acadêmica
Doutoranda e Mestra em Direito ...

Especialista acadêmica: Natália Amaral

Especialista acadêmica: Géssica Arcanjo

Analista de atendimento: Ana Victor

Analista administrativo: Ingrid Amanda

Contato: ppgdireito@idp.edu.br

Tudo sobre o programa do Mestrado

No boleto ou no cartão em até 24x

R$

4.156,00

Outras formas de pagamento

30x de R$ 3.483,00

À vista R$ 95.000,00

Conheça as condições especiais de pagamento e economize

1

iNSCRIÇÃO ONLINE

BAIXE O EDITAL, CONHEÇA OS PRÉ-REQUISITOS DO PROCESSO SELETIVO E INSCREVA-SE ONLINE. PARA INSCRIÇÃO COMPLETA, É PRECISO PREENCHER TODOS OS PASSOS INDICADOS NO SITE. A EQUIPE ACADÊMICA AVALIARÁ A INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS PARA CONFERIR SE AS RESPOSTAS ESTÃO DE ACORDO COM OS REQUISITOS DO EDITAL.

2

Entrevista

O candidato que estiver com a inscrição completa e validada pela equipe de admissão, será convocado para uma entrevista online com a equipe acadêmica do curso.

3

Resultado

A equipe de admissão avaliará em cada candidato os seguintes componentes: Experiência Profissional, Motivação Acadêmica e Profissional, Formação Acadêmica e Afinidade Temática. O candidato aprovado receberá o resultado de acordo com as datas do edital.

4

MATRÍCULA

Com a aprovação, o candidato poderá finalizar a matrícula assinando o contrato e realizando, pelo menos, o pagamento da primeira mensalidade.

Experiência que só o IDP proporciona

Networking qualificado

Todo início de semestre, o IDP proporciona um happy hour exclusivo para os alunos e alunas de mestrado e doutorado. O happy hour tem como objetivo facilitar a interação entre discentes e docentes. 

Premiação de melhor dissertação e tese 

Todo final de ano, o IDP conduz um evento de premiação de melhores dissertações e teses do ano. Os alunos recebem, além de um certificado de reconhecimento, um prêmio personalizado. 

Grupos de pesquisa 

O IDP possui mais de 70 grupos de pesquisa cadastrados junto ao CNPq, e possibilita aos seus membros uma imersão no ambiente de pesquisas aplicadas, além da resolução de questões jurídicas complexas e a publicação dos trabalhos produzidos nesta esteira.

eVENTOS EXCLUSIVOS

O IDP proporciona aos seus alunos uma enorme gama eventos, de forma gratuita, possibilitando aos inscritos a discussão de questões complexas com grandes pensadores do Direito mundial, autoridades públicas de diversas nações e o debate acadêmico que perpassa por todas essas discussões.

O que dizem nossos alunos

Fazer um Mestrado sempre foi um sonho e, apesar disso, eu encontrava a barreira profissional. Procurava algo que possibilitasse integrar a alta jornada de trabalho, com a prática e os estudos acadêmicos. Quando me deparei com o curso do IDP não tive dúvidas, era exatamente o que eu procurava.

Marcella Viotti

Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento
O Mestrado faz muita diferença na vida prática, pois retoma em nós a vontade do debate. Então, nós conseguimos explorar a fundo determinadas teorias que a gente aplica no dia a dia muitas vezes de forma superficial por não ter o conhecimento.

Eduarda Câmara

Mestrado Profissional em Direito
O Mestrado já tem trazido grandes frutos para a minha vida profissional, pois depois que eu ingressei no Mestrado -quando podemos usar o termo "mestranda" - comecei a receber vários convites para participar de palestras, para dar aulas em diversas faculdades, tudo isso antes de concluir o curso.

Mariana Madeira

Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Através do IDP, usufrui de disciplinas em Portugal e EUA, fiz 3 disciplinas que aproveitei no Doutorado. Foram experiências extremamente válidas, no âmbito acadêmico e de vivência pessoal.

Emílio França

Doutorado em Direito

Diferenciais IDP

Programa de Bolsas
Diogo Santan’a

O Programa de Bolsas de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito torna pública a seleção de bolsistas para o nosso Mestrado em Direito Constitucional. A seleção dirige-se às/aos portadoras/es de diploma de bacharel/a em Direito ou áreas afins de quaisquer universidades, públicas ou privadas, do país.

E esta chamada se efetiva por meio da promoção de ações afirmativas de gênero (mulheres cis ou trans, ou homens trans) e de raça (candidatas/os negras/os – pretas/os e pardas/os).

Conheça a Instituição

O IDP é uma instituição de ensino de tradição, com sedes em Brasília e São Paulo. Aqui já formamos grandes advogados, juízes, procuradores, consultores legislativos e desembargadores.

Temos a missão de contribuir com sua carreira e conectar profissionais de todo o país. Aqui você encontra conteúdos produzidos por especialistas que lideram o debate jurídico no Brasil!

25

Anos de
ensino

205

Professores

+2.228

Alunos
satisfeitos

500

Cursos
ofertados

+26076

certificados de cursos gratuitos emitidos pela instituição

IDP BSB

Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional

Com Gilmar Mendes, André Luis Callegari, Marilda de Paula Silveira e muito mais

IDP BSB

Doutorado em Direito

Com Gilmar Mendes, Paulo Gonet, Nelson Rosenvald, Manuelita Hermes e muito mais

IDP GYN

Doutorado Interinstitucional em Direito

Com Gilmar Mendes, Luiz Rodrigues Wambier, Laura Schertel e muito mais

Lista de Espera

Inscreva-se

Edital

Guia do Curso

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Inscrição

https://pos.idp.edu.br/mestrado/mestrado-profissional-em-direito-justica-e-desenvolvimento/matricula-passo-1/

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