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Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional

Conheça o curso

O Mestrado em Direito Constitucional do IDP é uma experiência acadêmica que proporciona a formação de pesquisadores com domínio avançado sobre as diversas áreas do direito constitucional contemporâneo. No Mestrado, o aluno realizará atividades de pesquisa, ensino e extensão, acompanhado por um corpo docente reconhecido pela excelência no campo do direito constitucional. Ao longo do curso, é ofertado ao discente oportunidades de estudos aprofundados em disciplinas teóricas, produção de artigos, estágio docente, intercâmbios em instituições estrangeiras e outras atividades que compõem a formação científica de alto nível.

Detalhes do curso

INSCRIÇÕES

Abertura: 18.09.2024 Fechamento: 14.02.2025

MODALIDADE

Presencial (Brasília)

AULAS

Sextas (tarde/noite) e 
aos sábados (manhã/tarde)

INÍCIO DAS AULAS

21/03/2025

Corpo docente de excelência

Ulisses Schwarz Viana

Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul

Laura Schertel Ferreira Mendes

Advogada

Gilmar Ferreira Mendes

Ministro do STF

Celso de Barros Correia Neto

Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

Acesse todos os docentes e todo o material publicado por eles:

CONHEÇA TODO O CORPO DOCENTE NO GUIA DO CURSO

Linhas de Pesquisa

  • Estado, Constituição e Democracia

    Constitucionalismo, Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça

    • Constitucionalismo Digital
    • Acesso à Justiça
    • Direito Constitucional Pós-Moderno
    • Ativismo judicial e Direitos Fundamentais

    Teoria jurídica, filosofia política e Constituição

    • Tópicos Especiais em Teoria Jurídica
    • Separação de Poderes, Federação e Argumentação Jurídica
    • Constituição e constitucionalismo em perspectiva histórica
    • Hermenêutica Jurídica Contemporânea
    • Desafios do Direito Constitucional Contemporâneo

  • Transformações na ordem econômica e social, tecnologia e inovação

    Constitucionalização do Direito Privado, Tecnologia e Inovação

    • Direitos da Personalidade
    • Judicialização de Políticas Públicas
    • Liberdade de Expressão: desafios contemporâneos

    Federalismo Fiscal, Gestão Estatal e Transformações da ordem Econômica

    • Tributação 4.0
    • Regulação econômica: aspectos teóricos e práticos
    • Direito Tributário Constitucional

  • A solução de conflitos no Estado Democrático de Direito

    Liberdades, sanções estatais e políticas criminais

    • Tópicos de Sociologia da Violência
    • Direito Penal Econômico Contemporâneo
    • Política Criminal Contemporânea
    • Corrupção e Processo Penal
    • Justiça Criminal Negocial: meios alternativos, consenso e colaboração premiada

    Jurisdição e direito processual civil na ordem constitucional

    • Direito Processual em Transformação
    • A Defesa dos Interesses Coletivos em Juízo
    • Uniformização da jurisprudência e a realização do papel constitucional das Cortes Superiores
    • O Processo Civil brasileiro no contexto da Constituição Federal de 1988

  • Estado, Constituição e Democracia

    Constitucionalismo, Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça

    • Constitucionalismo Digital
    • Acesso à Justiça
    • Direito Constitucional Pós-Moderno
    • Ativismo judicial e Direitos Fundamentais

    Teoria jurídica, filosofia política e Constituição

    • Tópicos Especiais em Teoria Jurídica
    • Separação de Poderes, Federação e Argumentação Jurídica
    • Constituição e constitucionalismo em perspectiva histórica
    • Hermenêutica Jurídica Contemporânea
    • Desafios do Direito Constitucional Contemporâneo

    Docentes

    Professor

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    Professores

    Gilmar Ferreira Mendes

    audienciasgilmarmendes@stf.jus.br

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    Gilmar Ferreira Mendes

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    Ilton Norberto Robl Filho

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    Ilton Norberto Robl Filho

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    João Paulo Bachur

    joao.bachur@idp.edu.br

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    Laila Maia Galvão

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    Luciana Silva Garcia

    luciana.garcia@idp.edu.br

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    Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

    marcos.queiroz@idp.edu.br

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    Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

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    Mariana Barbosa Cirne

    mariana.cirne@idp.edu.br

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    Marilda de Paula Silveira

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    Paulo Gustavo Gonet Branco

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    Paulo Gustavo Gonet Branco

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    Rafael Silveira e Silva

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    Roberta Amanajás Monteiro

    roberta.monteiro@idp.edu.br

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    Roberta Amanajás Monteiro

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    Rodrigo Portela Gomes

    rodrigo.gomes@idp.edu.br

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    Rodrigo Portela Gomes

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    Ulisses Schwarz Viana

    ulisses.schwarz@idp.edu.br

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  • Transformações na ordem econômica e social, tecnologia e inovação

    Constitucionalização do Direito Privado, Tecnologia e Inovação

    • Direitos da Personalidade
    • Judicialização de Políticas Públicas
    • Liberdade de Expressão: desafios contemporâneos

    Federalismo Fiscal, Gestão Estatal e Transformações da ordem Econômica

    • Tributação 4.0
    • Regulação econômica: aspectos teóricos e práticos
    • Direito Tributário Constitucional

    Docentes

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    Atalá Correia

    atala.correia@idp.edu.br

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    Celso de Barros Correia Neto

    celso.correia@idp.edu.br

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    Celso de Barros Correia Neto

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    Clara da Mota Santos Pimenta Alves

    clara.mota@trf1.jus.br

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    Clara Iglesias Keller

    claraigk@gmail.com

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    Clara Iglesias Keller

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    Cristiane de Oliveira Coelho Galvão

    cdc315@nyu.edu

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    Grace Ladeira Garbaccio

    glgarbaccio@hotmail.com

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    Grace Ladeira Garbaccio

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    José Roberto Rodrigues Afonso

    jose.afonso@idp.edu.br

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    José Roberto Rodrigues Afonso

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    Laura Schertel Ferreira Mendes

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    Laura Schertel Ferreira Mendes

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    Nelson Rosenvald

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    Roberto Freitas Filho

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    Victor Oliveira Fernandes

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  • A solução de conflitos no Estado Democrático de Direito

    Liberdades, sanções estatais e políticas criminais

    • Tópicos de Sociologia da Violência
    • Direito Penal Econômico Contemporâneo
    • Política Criminal Contemporânea
    • Corrupção e Processo Penal
    • Justiça Criminal Negocial: meios alternativos, consenso e colaboração premiada

    Jurisdição e direito processual civil na ordem constitucional

    • Direito Processual em Transformação
    • A Defesa dos Interesses Coletivos em Juízo
    • Uniformização da jurisprudência e a realização do papel constitucional das Cortes Superiores
    • O Processo Civil brasileiro no contexto da Constituição Federal de 1988

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    Gilmar Ferreira Mendes

    audienciasgilmarmendes@stf.jus.br

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    Ilton Norberto Robl Filho

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    João Paulo Bachur

    joao.bachur@idp.edu.br

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    Laila Maia Galvão

    laila.galvao@idp.edu.br

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    Luciana Silva Garcia

    luciana.garcia@idp.edu.br

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    Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

    marcos.queiroz@idp.edu.br

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    Mariana Barbosa Cirne

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    Marilda de Paula Silveira

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    Paulo Gustavo Gonet Branco

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    Rafael Silveira e Silva

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    Roberta Amanajás Monteiro

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    Rodrigo Portela Gomes

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    Ulisses Schwarz Viana

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CONHEÇA o curso em detalhes através do PROGRAMA DO CURSO

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Convênios Nacionais e Internacionais

O IDP dispõe de um Programa de Internacionalização estruturado e exclusivo, com parcerias em diversos continentes, em países com China, Argentina, Itália, Alemanha e Estados Unidos. O aluno que passa pelo IDP tem 3 possibilidades de Internacionalização: Cursos de curta duração, que ocorrem entre 5 e 10 dias com professores das instituições parceiras; Período sanduíche, quando o aluno do curso de Mestrado e Doutorado se desloca para uma das instituições parceiras para participar de atividades acadêmicas como disciplinas e grupos de pesquisa sendo orientado por um professor da instituição parceira; e por último, a Cotutela, que é uma opção exclusiva para os alunos de Doutorado, que permite a dupla titulação. 

Convênios Editoriais

O PROLIC é uma iniciativa dos Programas Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do IDP, tendo como público-alvo alunos, egressos e professores da nossa comunidade acadêmica. A iniciativa tem como escopo a seleção para publicação de trabalhos acadêmicos em livros e coletâneas, advindos dos trabalhos de Mestrado e Doutorado da instituição.

O PROLIC é fruto dos convênios existentes entre a EDAP/IDP e as Editoras Almedina, Juruá e Saraiva. Acreditamos que esta é uma ótima forma de fomentar o impacto científico, social, cultural e econômico dos trabalhos desenvolvidos em nossos cursos. As inscrições para o Programa são anuais e podem ser acompanhadas em nosso site e redes sociais. 

Coordenação e Equipe

João Paulo Bachur

Coordenador do Doutorado e Mestrado Acadêmico em Direito
Mestre e Doutor em Ciência ...

Eduarda Toscani Gindri

Gestora Acadêmica
Doutoranda e Mestra em Direito ...

Especialista acadêmica: Géssica Arcanjo

Analista acadêmico: Eduardo Moura

Analista acadêmica: Jéssica Nagasaki

Analista de atendimento: Ana Victor e Suelene Torres

Analista administrativo: Hannah Souza

Contato: ppgdireito@idp.edu.br

Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do IDP possui quase 20 anos de história. Nesse período, vem demonstrando excelência e introduzindo inovação à academia jurídica brasileira, através de um corpo técnico-administrativo qualificado, formado por Mestres(as) e Doutores(as), por um corpo docente de excelência, formado integralmente por Doutores(as), e que possui experiência em construir o Direito na prática diária. O PPGD/IDP oferece ao corpo discente grandes oportunidades internacionais com parcerias nas demais nações da América, na Europa e na Ásia, além de promover uma infinidade de eventos nas diversas searas do Direito e áreas correlatas como a Ciência Política, a Sociologia, as Relações Internacionais, a Economia e a Administração, trazendo renomados conferencistas de todo o Brasil e do mundo, promovendo uma educação multidisciplinar focada no Direito Constitucional, que auxilia na formação científica e metodológica dos(as) discentes, e está presente na construção das Dissertações e Teses defendidas no Programa. 

Tudo sobre o programa do Mestrado

30x de

R$

3.762,00

Outras formas de pagamento

24x de R$ 4.489,00

À vista R$ 102.600,00

Conheça as condições especiais de pagamento e economize

1

iNSCRIÇÃO ONLINE

BAIXE O EDITAL, CONHEÇA OS PRÉ-REQUISITOS DO PROCESSO SELETIVO E INSCREVA-SE ONLINE. PARA INSCRIÇÃO COMPLETA, É PRECISO PREENCHER TODOS OS PASSOS INDICADOS NO SITE. A EQUIPE ACADÊMICA AVALIARÁ A INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS PARA CONFERIR SE AS RESPOSTAS ESTÃO DE ACORDO COM OS REQUISITOS DO EDITAL.

2

Entrevista

O candidato que estiver com a inscrição completa e validada pela equipe de admissão, será convocado para uma entrevista online com a equipe acadêmica do curso.

3

Resultado

A equipe de admissão avaliará em cada candidato os seguintes componentes: Experiência Profissional, Motivação Acadêmica e Profissional, Formação Acadêmica e Afinidade Temática. O candidato aprovado receberá o resultado de acordo com as datas do edital.

4

MATRÍCULA

Com a aprovação, o candidato poderá finalizar a matrícula assinando o contrato e realizando, pelo menos, o pagamento da primeira mensalidade.

Experiência que só o IDP proporciona

Networking qualificado

Todo início de semestre, o IDP proporciona um happy hour exclusivo para os alunos e alunas de mestrado e doutorado. O happy hour tem como objetivo facilitar a interação entre discentes e docentes. 

Premiação de melhor dissertação e tese 

Todo final de ano, o IDP conduz um evento de premiação de melhores dissertações e teses do ano. Os alunos recebem, além de um certificado de reconhecimento, um prêmio personalizado. 

Grupos de pesquisa 

O IDP possui mais de 70 grupos de pesquisa cadastrados junto ao CNPq, e possibilita aos seus membros uma imersão no ambiente de pesquisas aplicadas, além da resolução de questões jurídicas complexas e a publicação dos trabalhos produzidos nesta esteira.

eVENTOS EXCLUSIVOS

O IDP proporciona aos seus alunos uma enorme gama eventos, de forma gratuita, possibilitando aos inscritos a discussão de questões complexas com grandes pensadores do Direito mundial, autoridades públicas de diversas nações e o debate acadêmico que perpassa por todas essas discussões.

O que dizem nossos alunos

Fazer um Mestrado sempre foi um sonho e, apesar disso, eu encontrava a barreira profissional. Procurava algo que possibilitasse integrar a alta jornada de trabalho, com a prática e os estudos acadêmicos. Quando me deparei com o curso do IDP não tive dúvidas, era exatamente o que eu procurava.

Marcella Viotti

Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento
O Mestrado faz muita diferença na vida prática, pois retoma em nós a vontade do debate. Então, nós conseguimos explorar a fundo determinadas teorias que a gente aplica no dia a dia muitas vezes de forma superficial por não ter o conhecimento.

Eduarda Câmara

Mestrado Profissional em Direito
O Mestrado já tem trazido grandes frutos para a minha vida profissional, pois depois que eu ingressei no Mestrado -quando podemos usar o termo "mestranda" - comecei a receber vários convites para participar de palestras, para dar aulas em diversas faculdades, tudo isso antes de concluir o curso.

Mariana Madeira

Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Através do IDP, usufrui de disciplinas em Portugal e EUA, fiz 3 disciplinas que aproveitei no Doutorado. Foram experiências extremamente válidas, no âmbito acadêmico e de vivência pessoal.

Emílio França

Doutorado em Direito

Diferenciais IDP

Seja um Aluno Especial IDP

Ingresse no Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional do IDP Brasília como aluno especial e conheça melhor os cursos antes de se matricular. Aulas de agosto a outubro.

Conheça a Instituição

O IDP é uma instituição de ensino de tradição, com sedes em Brasília e São Paulo. Aqui já formamos grandes advogados, juízes, procuradores, consultores legislativos e desembargadores.

Temos a missão de contribuir com sua carreira e conectar profissionais de todo o país. Aqui você encontra conteúdos produzidos por especialistas que lideram o debate jurídico no Brasil!

25

Anos de
ensino

205

Professores

+2.228

Alunos
satisfeitos

500

Cursos
ofertados

+26076

certificados de cursos gratuitos emitidos pela instituição

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Mestrado Profissional em Direito

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Com Gilmar Mendes, Paulo Gonet, Nelson Rosenvald, Manuelita Hermes e muito mais

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Doutorado Interinstitucional em Direito

Com Gilmar Mendes, Luiz Rodrigues Wambier, Laura Schertel e muito mais

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Inscrição

https://pos.idp.edu.br/mestrado/mestrado-academico-em-direito-constitucional/matricula-passo-1/

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