Programa Diogo Sant'Ana de Bolsas em Ações Afirmativas
Chamada aberta para bolsa de pesquisa PROSUP-CAPES
Programa Diogo Sant'Ana de Bolsas em Ações Afirmativas
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito IDP anuncia a abertura do processo seletivo para concessão de bolsas de estudo nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional.
As bolsas de estudo têm como público-alvo: mulheres cisgênero, pessoas transexuais e travestis, pessoas negras, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, bem como estrangeiras(os) residentes no Brasil provenientes de países da América Latina e/ou falantes de língua portuguesa. Essa iniciativa reafirma o compromisso do Programa com a inclusão e a diversidade na formação acadêmica e jurídica.
O Programa de Bolsas de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito torna pública a seleção de bolsistas para o Mestrado em Direito Constitucional e Doutorado em Direito Constitucional. A seleção dirige-se às/aos portadoras/es de diploma de bacharel/a em Direito ou áreas afins de quaisquer universidades, públicas ou privadas, do país para o Mestrado, e diploma do curso de Mestrado em Direito ou áreas afins de quaisquer universidades, públicas ou privadas, do país para o Doutorado. As bolsas são voltadas para candidatas/os mulheres cis, pessoas transexuais e travestis, pessoas negras, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e estrangeiras(os) residentes no Brasil provenientes de países da América Latina e/ou falantes da língua portuguesa.
Mestrado Acadêmico em Direito
Para o Mestrado, a seleção é voltada a candidatas(os) que possuam diploma de bacharelado em Direito ou áreas afins, emitido por instituições públicas ou privadas reconhecidas no Brasil, ou diploma estrangeiro revalidado pelo Ministério da Educação (MEC).
Doutorado Acadêmico em Direito
Para o Doutorado, podem se candidatar pessoas com diploma de Mestrado em Direito ou áreas afins, também emitido por instituições públicas ou privadas do país, ou com diploma estrangeiro devidamente revalidado pelo MEC.
Projetos de Pesquisa com Vagas Abertas
Tributação 4.0 – Tributação na Era Digital (Governança Pública na Era Digital)
O Processo Estrutural no Brasil: Diretrizes, Desafios e Legitimidade Judicial na Concretização de Direitos
Liberdades Comunicacionais e Privacidade da Era Digital
Sociologia da Constituição
Constitucionalismo Feminista. Estudos sobre representatividade de gênero e a conquista de direitos das mulheres sob o prisma da hermenêutica constitucional feminista
Clima e Ambiente, legislação e Separação de Poderes
Justiça criminal e categorias fundamentais do processo penal: contribuições para uma dogmática processual penal
Transições da governança global e regional em direitos humanos, extrema-direita e neoliberalismo
Etapas do Processo de Seleção
1
Avaliação de currículo e proposta de projeto
2
Realização de uma Entrevista
3
Divulgação dos resultados
Dos Deveres das Bolsistas
As/Os bolsistas selecionadas/os comprometem-se a cumprir com as obrigações listadas no Edital. Tais como:
Submeter, no mínimo, 2 (dois) artigos em periódico Qualis A e/ou indexados nas seguintes bases (Scopus, Web of Science ou ScieELO) durante o período de vigência do curso.
Participar da condução do grupo de pesquisa coordenado pelo(a) docente que o(a) orienta.
Calendário do Processo de Seleção
25/11 a 16/12 de 2024
Inscrição
20/01/2025
Resultado 1ª Etapa
24 a 29/01 de 2025
Entrevistas
03/02/2025
Resultado Final
07/02/2025
Confirmação de ingresso
21/03/2025
Início das aulas
(*) As datas acima são previstas e sujeitas a alteração.
