Aula Inaugural com o Ministro Bruno Dantas | 18 de Setembro – IDP São Paulo
Transação na Cobrança da Dívida Ativa Tributária
Adquira as habilidades necessárias para implantar programas de transação tributária e realizar acordos com segurança
Valor
R$ 8.000,00 à vista
Formato
Híbrido
Data de Início
29.09.2025
Formato: Híbrido (São Paulo)
Data de início:
20.09.2025
Valor:
R$ 8.000,00 à vista
ou em 6x no cartão
- 18/09 (Aula inaugural presencial com o Ministro Bruno Dantas)
- 29/09 (Início das aulas)
Sobre o Curso
Sessenta anos depois do advento do Código Tributário Nacional, a transação tributária em âmbito federal se tornou realidade com a edição da Lei nº 13.988, de 2020.
Em pouco mais de três anos de sua edição, os resultados alcançados permitem afirmar que o instituto, além de ter contribuído para um considerável incremento na arrecadação, inaugurou novo paradigma na relação Fisco-Contribuinte, em que a consensualidade passa a ocupar lugar de destaque.
A replicação do programa em outros níveis da federação e a boa avaliação de sua implementação e condução em todos os níveis requer os conhecimentos específicos e interdisciplinares que este curso oferece.
Docentes
Aula Inaugural
Bruno Dantas
Ministro do TCU. Doutor e Mestre pela PUC-SP. Foi Senior Hauser Global Fellow from Government and Practice at NYU. Visiting Researcher na Cardozo School of Law (Nova York), Post Doctoral Scientific Guest do Max Planck Institute for Regulatory Procedural Law (Luxemburgo) e pesquisador visitante no Institute de Recherche Juridique da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Professor da FGV-RIO, da UERJ e da Uninove.
Cristiane Coelho
Doutora pela Universidade de São Paulo (USP), em sanduíche com a Yale Law School, mestre pela Universidade de Brasília (UnB), mestre pela New York University (NYU) e graduada pela UnB. Foi Procuradora da Fazenda Nacional e Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados. É advogada e professora no Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Cristiano Neuenschwander
Mestre em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getúlio Vargas e graduado em Direito pela Universidade de Pernambuco. Procurador da Fazenda Nacional. Já foi Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS e coordenador nacional da área de negociações.
Daniel de Sabóia Xavier
Graduado em Ciências Navais na Escola Naval Brasileira, em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará e em Direito pela Universidade de Fortaleza. Pós-Graduado em Direito e Processo Tributário pela FIC-CE, em Direito Processual Civil pela UNISUL, em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, em Big Data e Business Analytics pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e em Inteligência Artificial pelo IESB-DF. Mestrando em Informática Aplicada, com ênfase em Ciência de Dados e Inteligência Artificial na UNIFOR. Procurador da Fazenda Nacional. Atualmente coordena o Laboratório de Ciência de Dados da PGFN
Filipe Aguiar de Barros
Mestrando em Direito Tributário pela FGV-SP. Especialista em Direito Processual Civil pelo IDP; Procurador da Fazenda Nacional. Atualmente coordenador nacional de falência e RJ da PGFN e membro do FONAREF/CNJ. Já foi Coordenador-Geral de Representação Judicial e Procurador-Chefe de Defesa na 5ª Região da PGFN, bem como Assessor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
João Grognet
Mestre em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa (FDUL), Especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procurador da Fazenda Nacional desde 2008 e atualmente ocupa o cargo de Direção Superior de Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS. Presidente do Conselho de Administração da Casa da Moeda do Brasil.
Rogério Campos
Mestre em Políticas Públicas e Governo pela FGV. Procurador da Fazenda Nacional. Já foi Assessor Especial da Secretaria Executiva no Ministério da Economia. Atualmente, é Secretário-executivo da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
Márcio Henrique Sales Parada
Doutor em Tributação Internacional pela Universidade de Economia e Negócios (WU) em Viena/Áustria, Mestre em Direito Tributário pela Universidade de Bolonha/ Itália e graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, atualmente trabalha no desenvolvimento do programa de conformidade (Confia), ex Conselheiro no CARF e Professor em cursos de pós-graduação.
Eduardo Muniz M. Cavalcanti
Mestre em Direito. Doutorando em Direito e Economia. Autor dos Livros: Processo Tributário e Direito Tributário, ambos pela editora Forense. Procurador do DF, tendo exercido o cargo de Procurador Chefe da Àrea Fiscal. Advogado.
Metodologia
Curso híbrido (online+presencial)
Aulas ao vivo no Zoom
Atividades assíncronas
no Canvas
Encontros presenciais
no IDP em São Paulo
Organização das atividades:
- 14h aulas ao vivo – Zoom
4h atividades assíncronas – Canvas
12h presenciais – IDP São Paulo
Aulas ao vivo
Disciplina Online via Zoom – Cristiane Coelho
29 de setembro – 8h às 10h
Disciplina Online via Zoom – Cristiano Neuenschwander
01 de outubro – 08h às 11h
Disciplina Online via Zoom – Cristiano Neuenschwander Lins de Morais e Daniel de Saboia Xavier
06 de outubro – 08h às 11h
Disciplina Online via Zoom – Rogério Campos
07 de outubro – 08h às 11h
Disciplina Online via Zoom – Filipe Aguiar
08 de outubro – 8h às 11h
Aulas presenciais
Disciplina Presencial em São Paulo – Cristiane Coelho e Cristiano Neuenschwander Lins de Morais
13 de outubro – 09h às 12h
Disciplina Presencial em São Paulo – Daniel Saboia
13 de outubro – 15h às 18h
Disciplina Presencial em São Paulo – Cristiano Neuenschwander Lins de Morais e Daniel de Saboia Xavier
14 de outubro – 09h às 12h
Disciplina Presencial em São Paulo – João Grognet
14 de outubro – 15h às 18h
Para quem é este curso?
Procuradores e auditores tributários de estados e municípios; servidores vinculados a órgãos de controle dos três níveis federativos; advogados e contadores.
Valor:
R$
8.000,00
À vista ou em 6x no cartão sem juros
Detalhes do curso:
Carga horária: 30 horas
Formato: Híbrido – Aulas Presenciais no IDP São Paulo e Online via Zoom
Previsão de início: Setembro/2025
Previsão de fim: Outubro/2025