Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Distrito Federal, atual UniCEUB – Centro Universitário de Brasília (1985); Doutorado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Lisboa (2002). Diploma de Doutor revalidado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 11 de maio de 2004; Pós-Doutorado pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha (2004); Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no qual é/foi: a) Membro vitalício do Tribunal Pleno; b) Titular da 2ª Câmara Cível; c) Titular da 8ª Turma Cível; d) Suplente do Conselho Especial; e) ex-Presidente da 8ª Turma Cível (2019); f) ex-Presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (Nov/2018-Jul/2020). Ex-Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Professor Titular da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); Ex-Professor da Universidade Católica de Brasília-UCB, onde dirigiu o Curso de Graduação e o Mestrado em Direito; Membro da Câmara Técnica de Terminalidade da Vida, da Comissão de Direito Médico e da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica, todas do Conselho Federal de Medicina. Membro do Conselho Editorial da Revista Bioética do Conselho Federal de Medicina (ISSN 1983-8042). Tem experiência acadêmica como pesquisador e professor, e como Magistrado nas áreas de Direito e Bioética, em especial em Bioética Médica, Direito Penal, Direito Econômico, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Educacional, Direitos Humanos, Direito Internacional, Direito Penal Internacional, Direito Médico e Ética Médica.
