7 Principais Erros em Licitações Públicas e Como Evitá-los
As licitações públicas são instrumentos indispensáveis para que a Administração Pública contrate bens, serviços e obras, sempre observando os princípios da transparência, eficiência e igualdade. Reguladas atualmente pela Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLL), elas modernizaram o antigo modelo da Lei nº 8.666/1993, ampliando a clareza nas normas e os […]
Governança Corporativa no Brasil: Tendências, Mudanças e o Futuro das Práticas Empresariais Sustentáveis
A governança corporativa tem se tornado um tema central no mundo dos negócios, representando um conjunto de práticas e políticas que visam assegurar a transparência, integridade e ética nas operações empresariais. No Brasil, a importância da governança corporativa tem crescido exponencialmente nas últimas décadas, impulsionada pela demanda por maior transparência e pela necessidade de atrair […]
Arbitragem no Direito Brasileiro: O que é e qual é o Papel do Árbitro?
No Brasil, o uso da arbitragem como método alternativo de resolução de conflitos vem ganhando destaque, especialmente porque, com a modernização de leis que incentivam seu uso. Mas afinal, o que é a arbitragem e qual é o papel de um árbitro dentro desse processo? O que é a arbitragem? A Arbitragem é um método […]
Direito Administrativo Sancionador: Entenda o Conceito e Sua Aplicação na Prática
Redatora: Beatriz Borges O Direito Administrativo Sancionador é uma área do Direito que vem ganhando cada vez mais relevância no Brasil, especialmente diante da crescente preocupação com a integridade nas relações entre o poder público e os cidadãos. Trata-se de um ramo que regula a aplicação de sanções administrativas a pessoas físicas ou jurídicas que […]
