Em um mundo cada vez mais conectado, onde as palavras transpõem fronteiras com a velocidade de um clique, o debate sobre a liberdade de expressão assume contornos cada vez mais complexos e necessários.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 elevou este princípio à categoria de direito fundamental, colocando-o no cerne da estrutura democrática e da proteção dos direitos humanos.
Entretanto, ao mesmo tempo em que a liberdade de expressão é amplamente garantida, seus limites geram intensos debates jurídicos, políticos e sociais.
Tópicos abordados:
Liberdade de Expressão na Constituição Federal;
Limites da Liberdade de Expressão;
Desafios para os Profissionais do Direito;
Outros detalhes sobre a Liberdade de Expressão;
O que diz a Constituição.
CONHEÇA O AUTOR
Matheus Bicca
DPO | Advogado | Privacy Specialist – Advogado Especialista em Direito Digital e Inovação. Encarregado de Dados da Fundação Ulysses Guimarães.
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