Com este ebook, você poderá compreender os principais aspectos do controle de constitucionalidade, seus fundamentos jurídicos e as principais formas de aplicação. Além disso, o material conta com exemplos práticos e casos reais, que ajudarão a ilustrar a aplicação do tema no cotidiano jurídico.
Tópicos Abordados:
Ideal da Democracia
Conceito das Relações Institucionais e Governamentais
As RIG
Condutas Repreendidas e ilícitas
Regulação do Lobby
CONHEÇA O AUTOR
Manassés Lopes
Advogado, parecerista e professor universitário. Faz parte do programa de pós-graduação lato sensu do IDP Online e tem pesquisas com ênfase em Direito Privado e Processual Civil.
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Advogado, parecerista e professor universitário. Faz parte do programa de pós-graduação lato sensu do IDP Online e tem pesquisas com ênfase em Direito Privado e Processual Civil.
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