Direitos e Garantias Fundamentais na Prática

Este ebook mergulha na temática dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição brasileira. Aqui, buscamos não apenas explorar conceitos teóricos, mas também apresentar uma visão aplicada e prática, relevante para o cotidiano forense de juízes, advogados, promotores de justiça e defensores públicos.

Tópicos Abordados:

• O conceito de Direitos Fundamentais;
• As características dos Direitos Fundamentais;
  
• A visão a partir do Cotidiano Forense;
  
• O papel dos juízes: promovendo a justiça com base nos direitos fundamentais;
  
• Advogados: defendendo os direitos fundamentais em cada causa;
  
• Defensores Públicos: acesso à justiça e garantia de direitos fundamentais;
  
• Os promotores de justiça: fiscalização e zelo pelos direitos fundamentais;
  
• Os direitos fundamentais em espécie: protegendo os pilares da sociedade.