Aspectos Centrais da Reforma Tributária

Doutor

Jules Michelet

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tema

O minicurso de Direito Tributário sobre a Reforma Tributária, com duração de 2 horas, oferece uma análise detalhada das mudanças da Emenda Constitucional 132 no sistema tributário brasileiro. O conteúdo abrange os principais pontos da reforma, como a simplificação de tributos, a unificação de impostos sobre consumo, e os impactos esperados para empresas e contribuintes. O curso inclui explicações teóricas e estudos de caso práticos, proporcionando uma compreensão abrangente e atualizada das implicações legais e econômicas da reforma tributária atualmente em regulamentação no Congresso Nacional.

  • Noções Gerais sobre a Reforma Tributária;
  • Modelos de tributação do consumo;
  • Desafios do Sistema Tributário Brasileiro;
  • Desafios da tributação da economia digital;
  • Premissas fundamentais da Reforma Tributária Brasileira;
  • O Imposto e a Contribuição sobre Bens e Serviços;
  • Hipótese constitucional;
  • Não-cumulatividade;
  • Equidade tributária: seletividade e cashback;
  • Regime Geral;
  • Regimes Especiais;
  • Administração e Contencioso do IBS e CBS;
  • Transição tributária;
  • Transição fiscal.

Doutor

PARA QUEM É

ESTE MINICURSO?

Advogados, procuradores e estudantes interessados na compreensão das novas características do Sistema Tributário Nacional após a Emenda Constitucional nº. 132/2023.

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Durante o minicurso, você aprende sobre um tema específico e pode experimentar como funcionam as aulas ao vivo do IDP;

NETWORKING E DISCUSSÃO DE IDEIAS

A aula tem uma configuração expositiva, onde o docente propõe o conteúdo, mas também há oportunidades de discussão, perguntas e ideias no chat e no microfone aberto (quando permitido), para professores autoridades no assunto e alunos de todo o Brasil;

TEMAS ATUAIS

Nos minicursos, tratamos sobre assuntos que estão em alta no âmbito do direito, trazendo docentes renomados para explicar, discutir e indicar caminhos de forma gratuita;

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“Eu sempre participo dos minicursos gratuitos do IDP, são aulas dinâmicas e enriquecedoras”

JOÃO PAIVA

“É sempre muito bom participar de aulas gratuitas com os professores do IDP, que são grandes referências do mundo jurídico”

SARA LIMA

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