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Liberdade de Expressão à luz da Constituição

O que você encontra neste e-book:

Em um mundo cada vez mais conectado, onde as palavras transpõem fronteiras com a velocidade de um clique, o debate sobre a liberdade de expressão assume contornos cada vez mais complexos e necessários.

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 elevou este princípio à categoria de direito fundamental, colocando-o no cerne da estrutura democrática e da proteção dos direitos humanos.

Entretanto, ao mesmo tempo em que a liberdade de expressão é amplamente garantida, seus limites geram intensos debates jurídicos, políticos e sociais.

 

Tópicos abordados:

  • Liberdade de Expressão na Constituição Federal;
  • Limites da Liberdade de Expressão;
  • Desafios para os Profissionais do Direito;
  • Outros detalhes sobre a Liberdade de Expressão;
  • O que diz a Constituição.

CONHEÇA O AUTOR

Matheus Bicca

DPO | Advogado | Privacy Specialist – Advogado Especialista em Direito Digital e Inovação. Encarregado de Dados da Fundação Ulysses Guimarães.

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