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Dia: 6 de agosto de 2025

Produção antecipada de provas: exceção ou nova regra no processo penal brasileiro?

Em regra, as provas no processo penal só são colhidas depois que o réu é citado e a ação penal começa de fato. Mas nem sempre dá para esperar. Algumas situações exigem que o juiz antecipe a produção de provas, especialmente quando há risco de que elas se percam com o tempo, como no caso […]

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