Como o compliance contratual previne fraudes empresariais?
Nos últimos anos, a adoção de práticas de compliance tem sido uma exigência crescente em contratos empresariais, tanto no setor privado quanto em negociações com o setor público. E as empresas que negligenciam esse aspecto estão sujeitas a riscos financeiros e reputacionais significativos. A questão que surge é de como garantir que um contrato esteja […]
Judicialização da Saúde: entenda as regras definidas pelo STF para a concessão de medicamentos
A judicialização da saúde é um dos fenômenos marcantes em nosso país. Isso porque ela reflete a tensão entre o direito individual à saúde, garantido pela Constituição, e a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas o que está por trás desse fenômeno e quais são as soluções possíveis? Neste texto, quero explorar com […]
O uso da inteligência artificial na Administração Pública
Você deve ter visto, a inteligência artificial tem revolucionado diversas áreas! E a administração pública não ficou de fora. No cenário global, governos buscam soluções tecnológicas que otimizem recursos e promovam maior transparência e eficiência no atendimento ao cidadão. A relevância desse tema é inegável. A utilização de ferramentas baseadas em IA pode transformar a […]
Os julgados de 2024 em Direito Processual Civil
Para quem atua no dia a dia do contencioso cível, e em especial, com o Direito Processual Civil, sabe que a prática é marcada pela constante evolução jurisprudencial. Há também algumas mudanças que acontecem em âmbito legislativo e que muitas vezes refletem as interpretações dos Tribunais Superiores. Dessa maneira, o que se exige dos profissionais […]
