Como se caracteriza o abuso de poder nas Disputas Eleitorais?
O direito eleitoral brasileiro é um ramo jurídico de extrema relevância e complexidade, abrangendo normas e princípios que regem o processo eleitoral. Uma de suas maiores preocupações é garantir a lisura e a equidade nas eleições, sendo o abuso de poder uma das principais ameaças a esses princípios. Conforme caracteriza Francisco Alvim, “a ciência eleitoral […]
O que é Liberdade Científica?
A liberdade científica é um dos pilares fundamentais para o progresso e bem-estar da sociedade moderna. Entender sua essência e as implicações legais e éticas que a cercam é crucial para qualquer nação que valorize a inovação e o desenvolvimento humano. No Brasil, essa liberdade está intrinsecamente ligada aos preceitos democráticos e é tutelada pela […]
