Remédios Constitucionais: o que você precisa saber

Os remédios constitucionais estão presentes na sociedade, e se veem valoráveis no cotidiano da população brasileira, são considerados de extrema importância dentro do ordenamento jurídico brasileiro, tanto é que possuem sua previsão na Constituição Federal.  Por esse motivo, neste artigo abordaremos esse assunto que é tão importante para atuação do advogado e profissionais do direito, […]

Quais os mecanismos de defesa do Estado Democrático de Direito?

Processo Legislativo e Legística

Se você deseja aprofundar seus estudos no Direito Constitucional, há um tópico indispensável para você visitar, qual seja, as regras previstas nos institutos constitucionais para a defesa do Estado Democrático de Direito. Os professores de Direito Constitucional, em seus livros, costumam denominar a matéria como “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”. A nossa Constituição […]

Conheça as atribuições do Presidente da República

Quando estudamos o Direito Constitucional, para além de conhecer de forma aprofundada os direitos e garantias fundamentais, a estrutura e organização do estado, também nos debruçamos sobre algumas funções importantes para a democracia. Neste artigo, quero lhes apresentar as atribuições do Presidente da República, previsto no artigo 84 da Constituição Federal.  No texto da lei, […]

Tudo o que você precisa saber sobre o crédito tributário

Contencioso Tributário

Na advocacia tributária é essencial que o profissional do direito conheça profundamente o instituto do crédito tributário, desde a constituição até a extinção desse crédito. Em linhas gerais, é importante dizer que o crédito tributário é o nome que se dá à formalização da obrigação tributária. Para facilitar a compreensão, vou te apresentar um exemplo! […]

A Reforma Tributária e Seus Impactos no Sistema Fiscal Brasileiro

Regime tributário para advogados

A reforma tributária, na verdade, tem sido falada desde 1989, e em 2020 foi considerada prioridade pelo último governo, e o nosso atual código tributário é de 1966. É um assunto que foi muito falado e afetado, e, ao mesmo tempo, atual na economia do Brasil, e todos os debates fizeram com que essa pauta […]