O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) realizarão o XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2023, que é reconhecido nacionalmente como um dos mais importantes eventos acadêmicos na área do Direito.
Durante os três dias de evento, serão reunidos acadêmicos, autoridades públicas e grandes nomes do cenário jurídico do Brasil e do exterior, para promover a apresentação e a discussão ampla e participativa dos 35 anos da Constituição Federal.
Dia 1 – 17 de Outubro de 2023
18:00 – 20:30
Abertura: Desafios Contemporâneos à Democracia Constitucional
Luís Roberto Barroso – Presidente do STF
Alexandre de Moraes – Presidente do TSE e Ministro do STF
Gilmar Mendes – Ministro do STF
Carlos Ivan Simonsen Leal – Presidente da FGV
Moderação
Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais –
Coordenadora da Área do Direito da CAPES
Dia 2 – 18 de Outubro de 2023
09:30 – 10:50
Juiz das Garantias: um novo capítulo do processo penal democrático
Rogério Schietti – Ministro do STJ
Antônio Saldanha Palheiro – Ministro do STJ
Simone Schreiber – Juíza do TRF da 2ª Região
Carol Pronner – Professora da Universidade Federal do RJ
Moderação
Luciana Silva Garcia – Professora do IDP
Dia 2 – 18 de Outubro de 2023
11:00 – 12:20
Independência Judicial e Democracia na Perspectiva Internacional
Flávio Dino – Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública
Paulo Gonet – Subprocurador-Geral da República e Professor do IDP
Lenio Streck – Advogado e Professor
Ingo Sarlet – Professor da PUC-RS
Carmen Lúcia – Ministra do STF
Moderação
Luciana Silva Garcia – Professora do IDP
12:00 a 14:00 – Intervalo para almoço
Dia 2 – 18 de Outubro de 2023
19:00 – 20:30
Reforma Tributária, Equilíbrio Fiscal
e Justiça Social
Arthur Lira – Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil
Fernando Haddad – Ministro de Estado da Fazenda
Simone Tebet – Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento
André Esteves – Presidente do Banco BTG Pactual
Moderação
Marcus Abraham – Desembargador Federal do TRF-2
Dia 2 – 18 de Outubro de 2023
21:00 – 22:30
Independência Judicial e Democracia na Perspectiva Internacional
Rodrigo Mudrovitsch – Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Cristiano Zanin – Ministro do Supremo Tribunal Federal
Diego Garcia Sayan – Ex-Ministro das Relações Exteriores do Peru
Moderação
Rita Dias Nolasco – Procuradora da Fazenda Nacional
Dia 3 – 19 de Outubro de 2023
9:00 – 10:30
Justiça Multiportas, Consensualidade e Processo Administrativo Sancionador
Dias Toffoli – Ministro do STF
Bruno Dantas – Presidente do TCU
Antônio Anastasia – Ministro do TCU
Vinicius Marques de Carvallho – Ministro da CGU
Moderação
Marilda Silveira – Professora do IDP
Dia 3 – 19 de Outubro de 2023
11:00 – 12:30
Mesa redonda: Desconstruindo Conceitos: Crise e Degeneração Constitucional na América Latina
Ricardo Lewandowski – ex-Ministro do STF e Professor da USP
Jorge Messias – Ministro da Advocacia-Geral da União
Daniel Zovatto – Diretor para América Latina e Caribe (IDEA)
Daniela Teixeira – Ministra do STJ
Georges Abboud – Professor do IDP
Moderação
Luis Felipe Salomão – Ministro do STF
Dia 3 – 19 de Outubro de 2023
19:00 – 20:30
ESG, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade
Elton Leme – Desembargador do TJRJ
Izabella Teixeira – ex-Ministra do Meio Ambiente
Maria Tereza Uille Gomes – Conselheira do CNJ e professora do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Positivo.
Fabrício Muraro Novais – Professor UFES
Moderação
Marilda Silveira – Professora do IDP
Dia 3 – 19 de Outubro de 2023
21:00 – 22:30
Painel de Encerramento: Encarando o Futuro: Salvaguardando a Democracia Constitucional
Rodrigo Pacheco – Presidente do Senado Federal
Luis Roberto Barroso – Ministro do Supremo Tribunal Federal
Carlos Ivan Simonsen Leal – Presidente FGV
Direito Administrativo
Contemporâneo
Direito Privado
Contemporâneo
Direito Penal, Processo
Penal e Criminologia
Direito Tributário
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