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Espaço para discussões acadêmicas, editoriais e reflexões sobre a produção científica na área jurídica

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111ª EDIÇÃO DA REVISTA DIREITO PÚBLICO – Dossiê Temático “Direito, Sustentabilidade e Inovação Regulatória: Impactos da Transição Energética” e a Seção de Artigos Inéditos

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É com grande satisfação que a Revista Direito Público (RDP) – Qualis A1 – anuncia a publicação da Edição 111, com o dossiê temático “Direito, Sustentabilidade e Inovação Regulatória: Impactos…


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CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA O DOSSIÊ TEMÁTICO – “Processo Estrutural: para que e como regular?” – Revista Direito Público (Qualis A1)

É com grande satisfação que abrimos a chamada para o Dossiê Temático “Processo Estrutural: para que e como regular?”, da Revista Direito Público. O dossiê será coordenado por: Prof. Dr.…


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Agenda de Dossiês 2025 da Revista Direito Público

É imenso prazer que divulgamos a Agenda de Dossiês Temáticos para 2025. Traremos uma seleção de temas atuais, estimulando debates e promovendo reflexões profundas sobre o Direito Público e assuntos…


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Resenha crítica do artigo “O movimento negro e a luta pela constituição de 1988: da assembleia nacional constituinte à jurisdição constitucional”

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Sara P. Leal Mestranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Bolsista Capes. Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). RESENHA CRÍTICA O artigo…


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Resenha crítica do artigo “Refugiados Venezuelanos em Roraima – proteção para além da Convenção de 51”

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Elina Magnan Barbosa Doutora em Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais pela Universidade de Pisa. Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília. Doutoranda em Direito pelo IDP. Mestranda da European…


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Resenha crítica do artigo: “A Aplicação da Lei Maria da Penha para Mulheres Trans – Aportes da Teoria Crítica Feminista e do Método da Posicionalidade”

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Ivanir Parizotto Doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) . Mestre em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), com pesquisa na…


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Resenha crítica do artigo “Dar o Peixe Ou Ensinar a Pescar: O Falso Impasse Sobre a ‘Porta De Saída’ do Programa Bolsa Família”

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Tatyane Karen da Silva Goes Assessora jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, servidora pública, professora da PUC-GO de Direito Previdenciário, Mestre em Direito, Relações Internacionais…


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