CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA O DOSSIÊ TEMÁTICO – “Processo Estrutural: para que e como regular?” – Revista Direito Público (Qualis A1)

É com grande satisfação que abrimos a chamada para o Dossiê Temático “Processo Estrutural: para que e como regular?”, da Revista Direito Público.

O dossiê será coordenado por: Prof. Dr. Fábio L. Quintas (IDP/DF), Prof. Dr. Benedito Cerezzo (UnB – FD/DF), Prof. Georges Abboud (PUC-SP / IDP-DF) e Profa. Dra. Thaís Amoroso Paschoal (UNESP FCHS/SP) com previsão de publicação para 2025.

Os eixos temáticos transitarão entre os tópicos:

1. Poder Judiciário e o processo estrutural: o equilíbrio dinâmico entre direito, política;
2. Processo estrutural e representação de pessoas e grupos vulnerabilizados;
3. Pressupostos processuais no processo estrutural;
4. Processo estrutural e consensualidade;
5. Técnicas processuais e processo estrutural;
6. A prova no processo estrutural;
7. Estabilização de decisões no processo estrutural;
8. A fase de cumprimento das decisões estruturais.