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Categoria: Notícias

CHAMADA PARA EVENTO – The Future of the Commercial Contract in Scholarship and Law Reform – 25 de outubro de 2024 (online)

Papers are invited until 15 August 2024. Please send abstracts of up to 500 words to either of the convenors. Special themes in 2024 are: (1) sustainable finance and emissions…


Revista Direito Público

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CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS – Revista Brasileira de Estudos Políticos (Qualis A1) – Dossiê Temático: A Reforma do Código Civil

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Com a proposta de um dossiê temático, a RBEP tem a alegria de participar dos debates em torno da reforma do Código Civil. Pesquisadoras e pesquisadores que se dedicam ao…


Revista Direito Público

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CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS – Revista Eletrônica Direito & TI (Qualis B1) – Fluxo Contínuo

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A Revista Eletrônica Direito & TI (RED&TI), lançada em setembro de 2015 e idealizada pelo Mestre e Doutor Emerson Wendt, tem registro de ISSN nº 2447-1097, sob responsabilidade da WB…


Revista Direito Público

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CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS – Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (Qualis B2) – Fluxo Contínuo

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A Revista do IBDH busca o desenvolvimento do ensino e da pesquisa na área dos direitos humanos, visando à promoção desses no âmbito sobretudo da realidade brasileira. Com esse objetivo,…


Revista Direito Público

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CHAMADA PARA EVENTO – XXXI Congresso Nacional do CONPEDI Brasília – DF

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A chamada para submissão de pôsteres para o XXXI Congresso Nacional do CONPEDI Brasília – DF, com a temática: “Um Olhar a Partir da Inovação e das Novas Tecnologias”, a…


Revista Direito Público

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CHAMADA PARA EVENTO – ACONCARF Itinerante Paraíba 2024

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O ACONCARF ITINERANTE PARAÍBA/2024 ocorrerá no dia 29 de agosto de 2024, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Será um dia especial de…


Revista Direito Público

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CHAMADA PARA EVENTO – Congresso Internacional sobre Políticas Europeias no Espaço Ibérico

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O Instituto Jurídico Portucalense, em parceria com o Polo de Leiria e o Grupo de Investigação “Processo”, anuncia a abertura do Call for Abstracts para o congresso internacional “A Integração…


Revista Direito Público

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CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS – Obra coletiva: “Temas de Direito Criminal: reflexões sobre o sistema prisional brasileiro” – AACRIMESC

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A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina da Regional de Brusque/SC, convida todos os advogados regularmente inscritos na subseção de Brusque, professores e acadêmicos de Direito para…


Revista Direito Público

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CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGO – Dossiê Brasil – Portugal: A crise do Direito e a crise de valores – Revista Direito em Debate

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Está aberta a chamada de artigos para o dossiê temático Brasil, da Revista Direito em Debate, com o tema: “Portugal: A crise do Direito e a crise de valores”. Submissões…


Revista Direito Público

Chamada de Artigos para Dossiê Temático “Direito, Sustentabilidade e Inovação Regulatória: Impactos da Transição Energética (Law, Sustainability and Legal Innovation: impacts of the Energy Transition)”

fonte: Canva O diálogo das várias áreas do conhecimento com o Direito é uma necessidade constante. O princípio da legalidade (tanto no setor público quanto privado) indica que a implementação…


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