É imenso prazer que divulgamos a Agenda de Dossiês Temáticos para 2025. Traremos uma seleção de temas atuais, estimulando debates e promovendo reflexões profundas sobre o Direito Público e assuntos transversais. Confira o que você pode esperar dos nossos próximos dossiês:
Dossiê Temático “Processo Estrutural: para que e como regular?” propõe reflexões sobre os desafios e limites da intervenção judicial no processo estrutural, abordando sua legitimidade, consensualidade, técnicas processuais e impacto na proteção de direitos fundamentais em litígios complexos, incentivando o diálogo entre direito, política e administração pública.
Coordenado por: Prof. Dr. Fábio L. Quintas (IDP); Prof. Dr. Benedito Cerezzo (UnB); Prof. Georges Abboud (PUC-SP/IDP-DF) e Profa. Dra. Thaís Amoroso Paschoal (UNESP FCHS).
Dossiê Temático “Transformações Socioeconômicas e Reformas Tributárias: impactos, debates e direções futuras” propõe o debate acadêmico sobre as reformas tributárias no Brasil e no mundo, focando nas mudanças econômicas, sociais e tecnológicas recentes. O dossiê aborda a reforma tributária do consumo no Brasil, as propostas em tramitação no Congresso, os impactos nas desigualdades, o papel das instituições na execução das reformas e os desafios impostos pela globalização e inovação tecnológica. Além disso, discute a harmonização fiscal internacional, a crise do multilateralismo e as estratégias de planejamento tributário das corporações multinacionais, incentivando análises interdisciplinares e comparativas sobre justiça fiscal e sustentabilidade dos sistemas tributários.
Coordenado por: Prof. Dr. Celso Correia Neto (IDP) e Profa. Dra. Tarsila Ribeiro Fernades (IDP).
Dossiê Temático “O Direito Privado na Revolução 4.0” propõe o debate sobre os impactos da Revolução 4.0 no direito privado, abordando temas como direitos de personalidade, proteção ao consumidor, concorrência empresarial e o papel das plataformas digitais. O dossiê analisa as implicações das novas tecnologias e das ecologias algorítmicas no direito civil, empresarial e do consumidor, incentivando abordagens interdisciplinares e estudos comparativos para compreender e regular as transformações no ambiente digital global.
Coordenado por: Prof. Dra. Marília Sampaio (IDP), Prof. Dr. Diógenes Faria (UFG) e Prof. Dr. Marcos Catalan (Agendas de Direito Civil Constitucional).
