A Plenário — Revista Jurídica da Câmara dos Deputados convida pesquisadores, juristas e acadêmicos a submeterem artigos inéditos para publicação. Com periodicidade semestral e indexação em bases de pesquisa, a revista busca promover o debate científico sobre temas relevantes relacionados ao Poder Legislativo, ao Direito Parlamentar e a matérias afins.
Os artigos devem abordar temas conexos aos seguintes assuntos:
- Processo legislativo e legística;
- Direito Constitucional e separação de Poderes;
- Direito Administrativo aplicado ao Poder Legislativo;
- Direito Comparado e modelos parlamentares;
- Controle de constitucionalidade e atuação do Parlamento;
- Transparência, ética e compliance no Poder Legislativo;
- Tecnologia e inovação no processo legislativo.
As submissões deverão ser feitas via sistema online até o dia 31 de agosto de 2025.
