CHAMADA DE SUBMISSÃO PARA EVENTO NACIONAL – XXXII Congresso Nacional do CONPEDI

O XXXII Congresso Nacional do CONPEDI ocorrerá do dia 26 a 28 de novembro de 2025 em São Paulo, com o tema “Os Caminhos Da Internacionalização E O Futuro Do Direito”. Compartilhe artigos científicos e pôsteres no maior evento de pós-graduação de Direito do país, através da chamada de submissões aberta.  As submissões devem ser feitas […]

CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS – Dossiê: “5 anos de vigência do Pacote Anticrime” (2025) – Boletim IBCCRIM n.º 394

O Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulgou a chamada de artigos para o dossiê temático “Cinco anos de vigência do Pacote Anticrime”, que integrará a edição nº 394, prevista para outubro de 2025. A proposta do dossiê é reunir reflexões acadêmicas críticas sobre os impactos e contradições da Lei nº 13.964/2019, que […]