Reflexões Jurídicas e Interdisciplinares sobre a Transição Energética: 5ª Edição do Minicurso Diálogos em Direito Público

5ª Edição do Minicurso Diálogos em Direito Público Nos dias 12 e 13 de maio, foi realizada a 5ª edição do Minicurso Diálogos em Direito Público, com o tema “Direito, Sustentabilidade e Inovação Regulatória: Impactos da Transição Energética”, publicado na edição 111, v. 21 (2024) da RDP. O evento reuniu 52 participantes ouvintes e 13 […]
CHAMADA PARA EVENTO NACIONAL – XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico (CBDU) – Evento presencial (UnB) e online, 21 a 23 de outubro

Entre os dias 21 e 23 de outubro de 2025, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), realizará o XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico (CBDU), com o tema “Justiça Socioterritorial: redistribuição, reparação, reconhecimento”. O evento acontecerá com sede presencial na Faculdade de Direito da UnB, em Brasília, […]
CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS –Plenário: Revista Jurídica da Câmara dos Deputados

A Plenário — Revista Jurídica da Câmara dos Deputados convida pesquisadores, juristas e acadêmicos a submeterem artigos inéditos para publicação. Com periodicidade semestral e indexação em bases de pesquisa, a revista busca promover o debate científico sobre temas relevantes relacionados ao Poder Legislativo, ao Direito Parlamentar e a matérias afins. Os artigos devem abordar temas […]
CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS – Dossiê Temático “Animais políticos: animalidade, comunidade e o futuro do corpo político” – Revista (Des)troços: revista de pensamento radical

A (Des)troços: revista de pensamento radical, e-ISSN 2763-518X, é um periódico eletrônico oriundo da área do Direito que se propõe escovar a tradição jurídica, filosófica e política a contrapelo, fazendo emergir correntes subterrâneas ou marginais do pensamento com o objetivo de promover uma crítica radical e não disciplinar dos discursos que moldaram e moldam a […]
CHAMADA DE SUBMISSÃO PARA EVENTO NACIONAL – XV Congresso da ABraSD – Universidade de Fortaleza (Unifor), 10 a 12 de setembro

Entre os dias 10 e 12 de setembro, na Universidade de Fortaleza (Unifor), em Fortaleza, Ceará, de forma presencial, acontecerá o XV Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD) e o XV Pré-Congresso Latino-Americano e do Caribe de Sociologia Jurídica (Brasil) da Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e […]