Resenha crítica do artigo “O movimento negro e a luta pela constituição de 1988: da assembleia nacional constituinte à jurisdição constitucional”

Sara P. Leal Mestranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Bolsista Capes. Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). RESENHA CRÍTICA O artigo de Wallace Corbo analisa a relação entre o movimento negro brasileiro e a Constituição de 1988, destacando desde sua elaboração na Assembleia Nacional Constituinte até […]
Resenha crítica do artigo “Refugiados Venezuelanos em Roraima – proteção para além da Convenção de 51”

Elina Magnan Barbosa Doutora em Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais pela Universidade de Pisa. Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília. Doutoranda em Direito pelo IDP. Mestranda da European Public Law Organisation em Direito Europeu. Especialista em Giustizia Costituzionale e Diritti Fondamentali pela Universidade de Pisa. Especialista em Direito Público pelo IDP. Especialista em […]
Resenha crítica do artigo: “A Aplicação da Lei Maria da Penha para Mulheres Trans – Aportes da Teoria Crítica Feminista e do Método da Posicionalidade”

Ivanir Parizotto Doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) . Mestre em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), com pesquisa na área de Direito de Segurança Social. Especialista em Gestão Previdenciária e Regimes Próprios da Previdência; Direito Constitucional Aplicado; Direito Previdenciário; Direito Penal e Processual Penal; […]
Resenha crítica do artigo “Dar o Peixe Ou Ensinar a Pescar: O Falso Impasse Sobre a ‘Porta De Saída’ do Programa Bolsa Família”

Tatyane Karen da Silva Goes Assessora jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, servidora pública, professora da PUC-GO de Direito Previdenciário, Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO, doutoranda em Direito Acadêmico Constitucional do IDP/DF. RESENHA DO TEXTO: DAR O PEIXE OU ENSINAR A PESCAR: O FALSO IMPASSE SOBRE […]