É com grande satisfação que a Revista Direito Público (RDP) – Qualis A1 – anuncia a publicação da Edição 111, com o dossiê temático “Direito, Sustentabilidade e Inovação Regulatória: Impactos da Transição Energética” e a Seção de Artigos Inéditos.
O dossiê é coordenado pelos professores doutores Daniel Francisco Nagao Menezes (FACAMP-Brasil), Profa. Dra. Tatiana Vanessa González Rivera (UNAM-México), Prof. Dr. Luiz Carlos Pereira da Silva (UNICAMP-Brasil) e Prof. Dr. Samuel Mendonça (PUC de Campinas-Brasil).
O dossiê traz pesquisas que refletem sobre a transição energética pelo prisma do direito e da sustentabilidade, tendo como foco a proteção dos indivíduos e da natureza. Especialmente considerando o cenário em que o Estado não dispõe dos recursos financeiros necessários para avançar na transição energética no tempo desejado, o dossiê apresenta pesquisas voltadas para a inovação regulatória da temática. Ao trabalhar no domínio das leis, decretos e resoluções, em nível Estadual, mas estudando suas interfaces com ordenamento internacional e interno.
CONFIRA O SUMÁRIO DA EDIÇÃO:
DOSSIÊ TEMÁTICO “DIREITO, SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO REGULATÓRIA: IMPACTOS DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA”
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- Teoria da Agência e descentralização no setor de energia elétrica: Os casos de São Paulo e Rio de Janeiro (Lauro Pereira e Pedro Palotti)
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- Terra do Sol e da Renda: O Programa “Renda Do Sol” como Política Pública para o Desenvolvimento Sustentável Cearense (Alexandre Antonio Bruno da Silva e Francisco Laércio Pereira Braga)
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- O Plano de Ação Climática 2050 como Norteador de Políticas Públicas no Estado de São Paulo (Victor Campos Ferreira, Rafael Costa Freiria, Marta Siviero Guilherme Pires e Gabriel de Oliveira Quintana)
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- Pobreza Energética do Cidadão e sua Vulnerabilidade Diante de uma Necessária Transição Energética (Cláudio José Franzolin, Bruna dos Anjos Klingor e Maria Eduarda Ardinghi Brollo)
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- Regulação Flexível para Avançar a Eletrificação do Transporte Público: O Papel do Sandbox Regulatório (Ariane Wady e Flávia Luciane Consoni)
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- Justiça Distributiva em Conflitos de Energia Eólica: Análise de Decisões Judiciais sobre Impactos de Parques no Ceará (Emilia Davi Mendes e Flávia Mendes de Almeida Collaço)
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- A Promoção do Direito Climático por meio das Cláusulas de Descarbonização: Sustentabilidade e Responsabilidade Civil Objetiva Internacional (Sabrina Lehnen Stoll, Aline Michele Pedron Leves e Larissa Nunes Cavalheiro)
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- La Transición Energética en el Contexto Constitucional Español (Maria Hylma Alcaraz Salgado)
SEÇÃO DE ARTIGOS INÉDITOS
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- Políticas Constitucionais para a Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial (Milena Petters Meloe Uliana Mengarda)
- Caso Favela Nova Brasília Vs. Brasil (Bárbara Santiago de Limae Mônia Clarissa Hennig Leal)
- Famílias Negras como Conceito Analítico para a Criminologia (Bruna Stéfanni Soares de Araújo)
- O Populismo-Nacionalista e o Backlash a Cortes Internacionais de Direitos Humanos (Miguel Mikelli Lucas Alves Ribeiro, Leticia Suely de Souza e Darling Lima Santos)
- Game Theory Applied To The Brazilian Antitrust Leniency Program (Douglas Sabino, Fabiano Teodoro Lara e Elisa Santos Coelho Sarto)
- Sustentar o Centro: Sobre o Pensamento Constitucional de Dieter Grimm (Miguel Nogueira de Brito)
- “Você Pode Se Sentar Conosco, Mas Sob Nossos Termos”: O Reconhecimento Da Autodeterminação Indígena Pelos Estados-Nação Em Todo O Abya Yala (Fernando David Márquez Duarte)
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